A Fundação Municipal de Saúde reuniu hoje (24) representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e da Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (SESAPI) para discutir a revisão dos valores de repasses dos municípios para Teresina por conta dos atendimentos via SUS de pacientes do interior na capital. A programação Pactuada Integrada (PPI) […]Veja Mais
Após garantir a suspensão do prazo aos Municípios do Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra a prorrogação do envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) até 31 de julho para todos os Municípios do país, com exceção das gestões gaúchas, que seguem […]Veja Mais
O contrato de financiamento de R$ 2 bilhões celebrado entre o Governo do Piauí e o Banco do Brasil em 15 de abril deste ano está disponível para o Estado a partir desta terça-feira (14). Os recursos serão destinados para a realização de obras e serviços em todos os 224 municípios piauienses, com destaque para […]Veja Mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, fez uma visita institucional à Equatorial Piauí na manhã desta quinta-feira (2), sendo recebido pelo presidente da instituição, Humberto Soares, que estava acompanhado do gerente de Relacionamento com o Cliente, Joaquim Milhomem, e do gerente jurídico, Caio Souza. Em pauta, a […]Veja Mais
Deputados e prefeitos criticam proposta Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Geral no Plenário da Câmara Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios. “A proposta tem caráter temporário e não […]Veja Mais
O governador Rafael Fonteles decretou situação de emergência, com prazo de 60 dias, desde sexta-feira (16), em razão das secas no sul do Piauí. O decreto nº 22.756, de 9 de fevereiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), dispõe sobre a situação climática que leva à estiagem na região do semiárido, abrangendo […]Veja Mais
CNM pressionará governo por solução O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, […]Veja Mais
Teresina e Parnaíba tem os dois maiores PIB do Estado As cidades que detêm aproximadamente 60% do Produto Interno Bruto (PIB), foram reveladas em levantamento. A Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram os dados concernentes ao desempenho econômico dos municípios piauienses no ano de 2021. No conjunto, […]Veja Mais
MPPI recomenda que UPAs e hospitais de Teresina voltem a atender pacientes de outros municípios 16/11/2023 O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital para que sejam retomados os atendimentos de urgência e emergência à população […]Veja Mais
O relator, Mauro Benevides, disse que existe espaço no Orçamento de 2023 O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a […]Veja Mais
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