Deputados e prefeitos criticam proposta Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Geral no Plenário da Câmara Parlamentares e prefeitos criticaram nesta terça-feira (16), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1027/24, que prevê uma elevação gradual da contribuição previdenciária dos municípios. “A proposta tem caráter temporário e não […]Veja Mais
O governador Rafael Fonteles decretou situação de emergência, com prazo de 60 dias, desde sexta-feira (16), em razão das secas no sul do Piauí. O decreto nº 22.756, de 9 de fevereiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), dispõe sobre a situação climática que leva à estiagem na região do semiárido, abrangendo […]Veja Mais
CNM pressionará governo por solução O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, […]Veja Mais
Teresina e Parnaíba tem os dois maiores PIB do Estado As cidades que detêm aproximadamente 60% do Produto Interno Bruto (PIB), foram reveladas em levantamento. A Secretaria de Planejamento do Piauí (Seplan) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram os dados concernentes ao desempenho econômico dos municípios piauienses no ano de 2021. No conjunto, […]Veja Mais
MPPI recomenda que UPAs e hospitais de Teresina voltem a atender pacientes de outros municípios 16/11/2023 O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação à Fundação Municipal de Saúde (FMS) da capital para que sejam retomados os atendimentos de urgência e emergência à população […]Veja Mais
O relator, Mauro Benevides, disse que existe espaço no Orçamento de 2023 O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a […]Veja Mais
Com a perspectiva de fechamento da Agespisa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades (Secid), está finalizando a entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico elaborados, por meio de um convênio com a Funasa, com o objetivo de beneficiar 100 municípios piauienses com baixo IDH. O Plano é considerado um dos principais […]Veja Mais
Ana Toni: mudanças climáticas causam perdas na agricultura A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Ela explicou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara […]Veja Mais
O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados, foi constatado […]Veja Mais
Programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE) segue com inscrições abertas para municípios até o dia 6 de setembro O Instituto Votorantim e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) decidiram prorrogar o período de inscrições no programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE). Agora, os municípios terão até o dia 6 de setembro para […]Veja Mais
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