O Juiz de Direito da Vara única da comarca de Itaueira deferiu pedido do Ministério Público do Piauí (MPPI) e determinou que o Estado, através da Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI) retome e custeie, imediatamente, o tratamento oncológico de uma paciente dependente de medicação de alto custo. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo […]Veja Mais
Corretor de imóveis do Piauí, que não recebeu pagamento de intermediação, vence disputa judicial sobre comissão no valor de R$ 100 mil Após ingresso de ação judicial, corretor de imóveis do Piauí obtém decisão judicial que garante o pagamento de intermediação imobiliária, a título de comissão de corretagem, no valor de R$ 100 mil e […]Veja Mais
MPPI obtém acordo judicial que determina melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 24ª promotoria de Justiça de Teresina, obteve, no último dia 8, um acordo judicial que determina a realização de melhorias no sistema de esgotamento sanitário da capital. A proposta da […]Veja Mais
A 4ª Promotoria de Justiça de Floriano obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada com o objetivo de viabilizar o remanejamento de presos da Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima” (Vereda Grande). A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio […]Veja Mais
Valor de referência, determinado pelo Governo, sofreu reajuste acima do valor de mercado, com isso a maioria dos produtores, que já realizaram contratos de venda, terão grandes prejuízos Os produtores piauienses foram surpreendidos pelo reajuste da pauta fiscal do milho (tabela de preço que deve servir de base para o cálculo do ICMS). O ato […]Veja Mais
PEC aprovada na Câmara obriga os partidos investirem, no mínimo, de 30% de recursos em candidaturas de mulheres A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/21) aprovou, por 19 votos a 2, o relatório da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI). O texto originado e aprovado […]Veja Mais
Por determinação da Justiça, a Agespisa retomou hoje, segunda, 14, a operação do sistema de abastecimento de água do município de Buriti dos Lopes, 302 Km ao Norte de Teresina. O juiz de direito da Comarca local, José Carlos da Fonseca Lima Amorim deu prazo de 48 horas para que a Prefeitura devolvesse o sistema […]Veja Mais
O vereador de Teresina, Dudu Borges-PT apresentou, nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal de Teresina, um projeto de lei que institui no município a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 a todos os servidores, agentes efetivos e prestadores de serviços terceirizados e comissionados prestadores de atividades essenciais e não essenciais. O PL segue para […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí obteve decisão judicial contra o município Buriti dos Lopes e o prefeito da cidade, Raimundo Júnior, para que o ente federativo e o chefe do Executivo adotem as medidas necessárias à contenção do aumento de casos de Covid-19. A ação civil pública, que resultou na decisão, é de autoria […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, obteve sentença favorável em ação civil pública para que o município de Teresina realize medidas de higienização rigorosa e reformas nas instalações do Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua Centro Pop, da Casa […]Veja Mais
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