O ministro do Turismo, Celso Sabino, é ouvido em audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para esta terça-feira (23), às 9h30. A Comissão de Desenvolvimento Regional é presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB- PI). Na ocasião, o titular da pasta prestará esclarecimentos aos senadores sobre as ações do Ministério e os […]Veja Mais
CNJ, ONU e a Anistia Internacional já se manifestaram pela necessidade da independência da perícia criminal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, esta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui a Polícia Científica no rol de órgãos de segurança pública. Agora, a proposta será submetida a […]Veja Mais
Foi aprovado salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência O Senado aprovou nessa terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será encaminhada para a sanção presidencial. A relatora […]Veja Mais
As festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e […]Veja Mais
Proposta de legalização de cassinos prevê máximo de três estabelecimentos em SP, dois em MG, RJ, PA e AM e apenas um nos demais estados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2022, que garante, nos dias de eleições, a gratuidade dos transportes coletivos — de rejeitar emenda de Plenário que determinava que o financiamento da gratuidade do transporte se […]Veja Mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar […]Veja Mais
A tentativa de extinção das igrejas foi provada em regime de urgência O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação (incluindo igrejas, ordens, congregações e instituições de ensino vocacional) e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer religiosos […]Veja Mais
O economista Gabriel Galípolo, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, será sabatinado na CAE para ocupar a diretoria de política monetária do Banco Central A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (4) reunião para sabatinar o economista Gabriel Muricca Galípolo e o advogado Ailton de Aquino Santos. Eles foram indicados pelo presidente Luiz Inácio […]Veja Mais
A PEC foi aprovada em dois turnos O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, garantindo vigência adicional a esses contratos, mas sem especificar o prazo. […]Veja Mais
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