Estão incluídas produtoras rurais e donas de casa que contribuem com o INSS Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário e doutoranda pela PUC-SP, explica decisão que ainda precisa definir o valor do benefício Uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) permite agora que trabalhadoras autônomas e donas de casas, que não exerçam atividade […]Veja Mais
A empresa Delphos, startup instalada no Tech Export Hub da ZPE Piauí, foi convidada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, para participar da reunião de apresentação dos resultados do chamamento público para soluções de inteligência artificial generativa no contexto jurídico. O evento ocorre nesta terça-feira (16), às 15h, na sala de […]Veja Mais
Regulação x Liberdade de Expressão Ataques feitos por dono da rede social X (antigo Twitter) ao sistema judiciário brasileiro promete até movimentar julgamento do Marco Civil da Internet O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), utilizou seu perfil nesta semana para criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de […]Veja Mais
Economistas consideram danosa à economia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cobrança retroativa de impostos não recolhidos no passado em razão de sentenças judiciais definitivas ganhas pelas empresas. Estas terão de despender agora expressivo volume de dinheiro com uma inesperada despesa, para arcar com algo que a própria Justiça havia estabelecido […]Veja Mais
Valendo-se de suas atribuições, o Presidente da Supremo Tribunal Federal alterou novamente as pautas de julgamentos. O Tema de n.º 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), que seria o primeiro da pauta, teve o seu julgamento redesignado para o segundo da pauta, enquanto as ADIs 2.110 e 2.111 (que eram as segundas da pauta) foram julgadas […]Veja Mais
Segundo a Jurista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade Jacqueline Valles, jurista e mestre em Direito Penal, afirmou que a prisão do ex-jogador Robinho viola a Constituição ao permitir o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado no Brasil, mesmo que ele tenha sido condenado nas três instâncias da […]Veja Mais
Obra do jurista Thiago Mendes de Almeida Férrer oferece uma visão crítica sobre o funcionamento do processo eleitoral no contexto da governança. O deputado estadual Severo Eulálio(MDB) participou, nessa terça-feira (19), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) do lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal e a Governança Eleitoral Brasileira”, do jurista e advogado […]Veja Mais
Matéria tem repercussão geral e todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo Supremo O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6) o julgamento do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado crime. A análise retornará com o voto […]Veja Mais
Moraes manda Bolsonaro entregar passaporte e proíbe os generais Braga Netto e Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto de fazerem contato. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar o passaporte em 24 horas em uma operação que investiga uma tentativa de golpe […]Veja Mais
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens O STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens. A decisão […]Veja Mais
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