Inscrições enceram nesta sexta-feira (19) O Supremo Tribunal Federal promove o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã. O prazo de inscrição, que é gratuita, termina nesta sexta-feira (19). Inédita na Justiça, a iniciativa tem como objetivo reconhecer os trabalhos jornalísticos que destacam o papel do Judiciário na promoção […]Veja Mais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de amicus curiae na Ação Cível Originária nº 1831, que discute o litígio entre o Piauí e o Ceará. A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública nesta segunda-feira […]Veja Mais
Nesta segunda-feira (27), a Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí realizou audiência pública para apresentar aos parlamentares os detalhes da Ação Civil Pública Originária (ACO) 1.831 impetrada em 2011 pelo estado do Piauí. O Piauí reage às ações do Ceará em pela disputa de território entre os dois estados que se encontra […]Veja Mais
No último dia 11 de setembro foi encerrado o julgamento sobre a legalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. A contribuição assistencial, prevista no art. 513, e, da CLT, é cobrada pelos sindicatos com o objetivo de financiamento de suas ações e serviços voltados para a categoria profissional que representam, ou seja, […]Veja Mais
Para eles, tribunal está invadindo atribuições do Poder Legislativo; entre temas citados, estão terras indígenas, maconha e aborto Coordenadores de 22 frentes parlamentares da Câmara dos Deputados, juntamente com o PL e o Novo, fizeram um ato conjunto nesta quarta-feira (27) para repudiar julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizados ou em andamento, em […]Veja Mais
Deputado afirma que ação do Judiciário tem descredibilizado às instituições O deputado B. Sá (PP) criticou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o parlamentar, ao pautar apressadamente questões que envolvem a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o aborto voluntário nas primeiras […]Veja Mais
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. No caso específico houve reconhecimento da repercussão geral da matéria no Recurso Extraordinário 1.211.446, de relatoria do […]Veja Mais
O senador Marcos do Val (Podemos–ES), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), voltou a pedir apoio dos senadores contra a “censura” imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu suas contas nas redes sociais. O parlamentar convocou seus colegas a refletirem sobre a gravidade da situação, enfatizando que não se trata de […]Veja Mais
O ministro Edson Fachin assumirá a Vice-Presidência da Corte. Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi […]Veja Mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar […]Veja Mais
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