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“Nova Lei de Licitações e Contratos” é debatida em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), realiza de hoje(24) a sexta-feira(26), em Parnaíba, a capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, destinado aos servidores municipais dos poderes executivo e legislativo que atuam na área de contratações públicas nas […]Veja Mais

TCE notifica mais de sessenta municípios por descumprimento da Lei

Os  municípios de Corrente e Luís Correia também foram notificados O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai alertar Prefeituras e Câmaras Municipais que deixaram de publicar na imprensa oficial alguns demonstrativos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A notificação foi aprovada na Sessão Plenária do último dia […]Veja Mais

TCE promete usar os dados do governo para fiscalizar Contas

Tribunal de Contas e Fundação Piauí Previdência assinam acordo de cooperação técnica O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Fundação Piauí Previdência (PIAUIPREV) celebraram acordo de cooperação técnica com o objetivo de disciplinar o intercâmbio de informações e bases de dados, especialmente, acerca do Sistema de Gestão de Regime Próprio de […]Veja Mais

Secretarias do Agronegócio e do Transporte justificam gastos para mesma

Deputado Gustavo Neiva denuncia e solicita auditoria ao TCE Uma mesma estrada estaria sendo recuperada por duas secretarias estaduais ao mesmo tempo. A denúncia foi feita pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas), durante o pequeno expediente da sessão plenária dessa quarta-feira (19), em relação à obra da estrada que liga o município de Porto Alegre do […]Veja Mais

TCE anuncia punição para prefeitos por contratação de shows

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou em seu Diário Oficial de 27 de maio de 2024 (DOE TCE-PI nº 096/2024) a Nota Técnica 022024 orientando aos jurisdicionados acerca da utilização de recursos do erário com a realização de despesas para o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e […]Veja Mais

TCE suspende seleção de servidores para Campo Maior e Piripiri

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) suspendeu, através de Medida Cautelar, os processos seletivos nº 01/2024 e nº 02/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Maior e o processo seletivo nº 04/2024 da Prefeitura Municipal de Piripiri, todos destinados a admissão de pessoal, devido a irregularidades apuradas pela Secretaria de Controle Externo, por meio da […]Veja Mais

Prefeitura tenta suprir falta de professores com estagiários

Novos estagiários devem se apresentar na Semec nesta quarta (22) A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Comissão Interna do Processo Seletivo para Estagiários, convoca candidatos classificados para se apresentarem nesta quarta-feira (22). Essa mesma prática de contratação de estagiários para suprir a falta de servidores, ou ausência dos que estão a disposição […]Veja Mais

Deputados aprovam aumento para servidores do TCE

Deputado Wilson Brandão relatou favorável a matéria Os deputados aprovaram, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Ordinária do Governo 27/24 (PLOG) que provoca diversas mudanças no Estatuto da Polícia Militar. O deputado Hélio Isaías (PT) foi o relator. Entre […]Veja Mais

FMS vai apresentar relatórios mensais de ações à Câmara e

A Fundação Municipal de Saúde vai apresentar, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e à Câmara Municipal de Teresina (CMT) um relatório com as ações efetivas desenvolvidas para o atendimento resolutivo dos achados encontrados pela auditoria realizada pelos técnicos da Corte de Contas na saúde pública municipal de Teresina no ano […]Veja Mais

TCE, FMS e CMT farão audiência pública sobre a saúde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, acertou ontem com o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Ítalo Costa, que nos próximos dias será realizada uma audiência pública com a participação da Câmara Municipal de Teresina (CMT) para discutir entre as partes os achados da auditoria realizada […]Veja Mais