A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para sete projetos sobre direitos das pessoas com deficiência. Um deles, de autoria do deputado Florentino Neto (PT/PI), institui prioridade de tramitação para os processos judiciais em que figurem como parte a pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/2023 proposto altera a Lei no 13.105, […]Veja Mais
Além do atendimento ambulatorial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e centros especializados, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) disponibiliza serviços de atendimento odontológico de urgência nos hospitais e virtual, por meio do serviço Zap Odonto no número (86) 98179-2576. O serviço de atendimento odontológico de urgência está disponível 24 horas nas três Unidades de […]Veja Mais
Deputados propõem urgência para tramitação e votação de mensagens do Poder Executivo Foram lidos na sessão plenária desta segunda-feira (26) vários projetos de Lei e requerimentos apresentados pelos deputados estaduais e pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado. As matérias serão analisadas pelas comissões técnicas antes de ir a Plenário. A Mesa Diretora da […]Veja Mais
“PL sobre homeschooling deve ser discutido com a prudência que o tema merece“ O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nessa terça-feira, dia 21, Nota Técnica sobre o ensino domiciliar, objeto do projeto de lei 3.179/12, aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe a […]Veja Mais
Texto quer suspender reajuste médio de 24,88% proposto por concessionária do Ceará e autorizado pela Aneel. Presidente da Câmara quer explicações e ampliação de debates. Câmara pode acelerar votação de texto que suspende reajuste A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) por 410 votos a 11 e uma abstenção requerimento de urgência para a tramitação de […]Veja Mais
Na sessão ordinária desta segunda-feira (28) da Assembleia Legislativa do Piauí, foi aprovado pedido de urgência apresentado pelos deputados estaduais Cícero Magalhães (PT) e Franzé Silva (PT) acerca da tramitação de Projetos de Lei Ordinária do Governo do Estado. Uma das matérias para a qual foi pedida apreciação urgente é o Projeto de Lei Ordinária […]Veja Mais
O imunizante a ser utilizado é o da Pfizer, que alcançou, em estudos clínicos, 90,7% de eficácia em crianças. A Secretaria de Estado da Saúde encaminhou à Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) oficio pedindo urgência na autorização do início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade no Brasil. Vários países do […]Veja Mais
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela Lei Complementar 156/16 excluírem do limite de crescimento das despesas primárias correntes os valores transferidos […]Veja Mais
Foram lidas na sessão plenária desta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa duas mensagens enviadas pelo Governo do Estado solicitando autorização para contratações de operações de crédito. A mensagem n.º 41 solicita autorização para contratação de crédito junto ao Banco de Brasília no valor de R$ 97 milhões e a mensagem n.º42, contratação junto ao Banco […]Veja Mais
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