A Lei permite acompanhante a mulheres em procedimentos médicos com sedação Agora é Lei. Pacientes mulheres terão direito a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência. A Prefeitura de Teresina sancionou o projeto de lei, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), […]Veja Mais
Câmara aprova Projeto de Lei que institui programa de segurança digital nas escolas municipais de Teresina A Câmara de Teresina aprovou em duas votações o Projeto de Lei, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT), que cria o Programa Municipal de Crimes Cibernéticos nas escolas da rede pública municipal de Ensino. O programa visa a […]Veja Mais
O Projeto da Lei é de autoria do vereador Evandro Hidd O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou Lei Municipal que garante prioridade a pessoas com diabetes e hipertensão na fila de espera para realização de exames médicos em jejum, nos hospitais da rede pública e privada situados na capital. A Lei Nº 5.926/2023 foi […]Veja Mais
Projeto que permite acompanhante a mulheres em procedimentos médicos com sedação é aprovado na Câmara de Teresina A Câmara de Teresina aprovou nesta terça-feira (02), em segunda votação, projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que permite a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou […]Veja Mais
A Câmara de Teresina aprovou hoje (18), em segunda votação, Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT) que obriga a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais e demais estabelecimentos de saúde de atendimento público de Teresina. A matéria agora segue para sanção do Executivo municipal. […]Veja Mais
Vereador quer divulgação de valores e aplicação de recursos arrecadados com multas de trânsito em Teresina Proporcionar mais transparência no uso de verbas pelo poder público. Esse o objetivo do projeto de lei apresentado pelo vereador Evandro Hidd que dispõe sobre a divulgação de informações referentes à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito […]Veja Mais
Evandro Hidd apresenta projeto que permite acompanhante a mulheres em procedimentos médicos com sedação O vereador de Teresina Evandro Hidd (PDT) protocolou na Câmara municipal projeto de Lei que permite a presença de acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente mulher. De […]Veja Mais
O PROJETO ESTÁ NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE HOJE (14) Será apreciado e votado na reunião, desta terça-feira (14), da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Teresina o projeto de lei de autoria do poder executivo de Teresina que solicita a autorização dos vereadores […]Veja Mais
Vereador sugere uso de dispositivo de áudio para reprodução sonora de preços em supermercados de Teresina O vereador de Teresina Evandro Hidd (PDT) apresentou na Câmara de Teresina, projeto de Lei que determina a instalação de dispositivo de áudio para reprodução sonora de preços consultados em hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais com no mínimo […]Veja Mais
A iniciativa é do vereador Evandro Hidd Os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e as escolas da rede municipal de Ensino de Teresina serão obrigadas a terem câmeras de monitoramento de segurança. Isso porque foi sancionada a Lei 5.823, de 17 de novembro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd, que tem por […]Veja Mais
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