por Redação | abr 21, 2025 | cidade, Geral, Política Nacional, Política Piauí
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no Senado. A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, passa a ser incorporada pela nova norma em construção. As legendas,...
por Redação | abr 21, 2025 | cidade, Geral, Política Nacional, Política Piauí
O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos neste dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova capital. Projetada por Oscar Niemeyer, a construção...
por Redação | abr 17, 2025 | Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518 O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor...
por Redação | abr 15, 2025 | Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois...
por Redação | abr 14, 2025 | cidade, Economia, Geral, Política Nacional, Política Piauí
Salário-maternidade terá prazo de 30 dias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos...
por Redação | abr 6, 2025 | cidade, Geral, Política Nacional, Política Piauí
Ato com Bolsonaro na Avenida Paulista pede anistia para condenados do 8 de janeiro Sete governadores participaram da manifestação, entre eles, o de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema. Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) participaram de um...