A 4ª Promotoria de Justiça de Floriano obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada com o objetivo de viabilizar o remanejamento de presos da Penitenciária “Gonçalo de Castro Lima” (Vereda Grande). A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques, que havia realizado inspeção na unidade prisional, em maio […]Veja Mais
A homenagem foi feita durante a abertura da terceira edição da Jornada Científica do Judiciário Piauiense A governadora Regina Sousa foi agraciada, nesta quinta-feira (30), com a Medalha do Mérito Desembargador Tomaz Gomes Campelo e com placas de agradecimentos, concedidas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí (Ejud/TJ-PI). A homenagem foi feita durante […]Veja Mais
Vicente Júnior foi o primeiro na votação no quinto do TRT22 O Tribunal Regional do Trabalho da (TRT – 22ª Região), realizou sessão presidida pela desembargadora Liana Ferraz de Carvalho, nesta sexta-feira(01) para definição da lista tríplice para preenchimento da vaga de desembargador da Corte Federal. Os seis nomes mais votados pelos membros do conselho da […]Veja Mais
Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos credores após decisão definitiva da […]Veja Mais
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação. […]Veja Mais
“PL sobre homeschooling deve ser discutido com a prudência que o tema merece“ O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nessa terça-feira, dia 21, Nota Técnica sobre o ensino domiciliar, objeto do projeto de lei 3.179/12, aprovado na Câmara dos Deputados, que propõe a […]Veja Mais
Ribeiro deixou a pasta em março após a revelação de áudios em que ele negociava a liberação de fundos do FNDE com pastores A Polícia Federal prendeu preventivamente, na manhã desta quarta-feira (22/6), o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, em Santos, litoral de São Paulo. Ele foi preso em uma operação que investiga esquema de […]Veja Mais
Em ofício enviado na quarta (15), ministro da Defesa sugeriu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encontro de equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou neste domingo (19) convite para que o representante das Forças Armadas participe da reunião da Comissão de […]Veja Mais
O servilismo exemplar de um ministro do STF a Bolsonaro Em setembro do ano passado, quando quatro dos seus colegas já haviam votado no todo ou em parte a favor de mudanças em decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso de armas a civis, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o […]Veja Mais
O TRE-PI ocupa primeiro lugar no Ranking Transparência do Poder Judiciário do CNJ O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) alcançou o primeiro lugar no segmento Justiça Eleitoral do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com […]Veja Mais
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