O território está envolvido em litígio entre o Piauí e o Ceará O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentou requerimento solicitando ao presidente nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, correção de atlas que apresenta mapa atribuindo a área de litígio territorial de cerca […]Veja Mais
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, esteve reunido com o Governador do Estado, Rafael Fonteles e o Procurador Geral do Estado, Pierot Júnior, no Palácio de Karnak. A pauta da Advocacia Dativa está sendo levada para a Assembleia Legislativa como Projeto de Lei. “A lei disciplinará os honorários e fará com que o […]Veja Mais
Em liminar obtida pela Abramepo, Justiça Federal afirma que, ao obrigar a utilização do termo “NÃO ESPECIALISTA”, Conselho Federal de Medicina discrimina médicos pós-graduados A Justiça Federal concedeu liminar que suspende os efeitos do artigo 13, VI, §1º, “d” e “e” da Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que entrou em vigor em […]Veja Mais
O secretário de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Chico Lucas, recebeu na manhã de hoje (16/04) a visita do Defensor Público da União José Rômulo Plácido Sales, que formalizou denúncia em que agentes do Estado, principalmente policiais, estariam cometendo o crime de formação de milícias para dar suporte à grilagem de terras no litoral piauiense. […]Veja Mais
A empresa Delphos, startup instalada no Tech Export Hub da ZPE Piauí, foi convidada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, para participar da reunião de apresentação dos resultados do chamamento público para soluções de inteligência artificial generativa no contexto jurídico. O evento ocorre nesta terça-feira (16), às 15h, na sala de […]Veja Mais
A empresa Lavebras, que presta serviços de lavanderia para hospitais da rede pública de Teresina, está buscando na Justiça o direito de cobrar uma dívida de quase R$4 milhões. No entanto, tem enfrentado inúmeros obstáculos imaginados e uma decisão arbitrária por parte do Presidente do Fundo Municipal da Saúde (FMS), Ítalo Costa Sales Há seis […]Veja Mais
A discussão ocorrida na manhã desta segunda-feira (15) envolveu as possíveis repercussões nas competências constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decorrentes do projeto de lei n° 17, de 5 de março de 2024. Este projeto de lei visa disciplinar o regime trabalhista e previdenciário daqueles que retornarão ao status jurídico anterior […]Veja Mais
Nesta quinta-feira (11), às 17h30, a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) promoverá o Debate acerca do Litígio: Piauí x Ceará – informe da ACO n° 1831- STF. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí. O debate terá como palestrante Erik de Melo, […]Veja Mais
Comissão de Administração da ALEPI aprovou a criação de mais duas vagas de desembargadores Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovaram, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 05/24, oriundo do Tribunal de Justiça, que aumenta o número de desembargadores […]Veja Mais
O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, recebeu nesta terça-feira (09), o título de cidadão Santoantoniense. A cerimônia foi realizada na câmara municipal de Santo Antônio de Lisboa. O autor do proposta foi o vereador Fábio Licínio e contou com a presença de sua mãe, liderança do município, dona Dedezinha e amigos. Nesta data o […]Veja Mais
Últimas Notícias
- Fábio Novo promete criar Secretaria da 1ª Infância 18 de abril de 2024
- Câmara de Vereadores inicia preparatório para OAB nesta quinta (18) 18 de abril de 2024
- Deputado Franzé cobra correção de mapa do IBGE sobre território de litígio 18 de abril de 2024
- Teresina recebe a Taça Nordeste nesta quinta(18) 18 de abril de 2024
- Governador envia PL da Advocacia Dativa para ALEPI 18 de abril de 2024