Nesta quinta-feira (11), às 17h30, a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA Piauí) promoverá o Debate acerca do Litígio: Piauí x Ceará – informe da ACO n° 1831- STF. O evento, gratuito e aberto ao público, será realizado no Auditório Celso Barros Coelho da ESA Piauí. O debate terá como palestrante Erik de Melo, […]Veja Mais
Comissão de Administração da ALEPI aprovou a criação de mais duas vagas de desembargadores Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí aprovaram, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar 05/24, oriundo do Tribunal de Justiça, que aumenta o número de desembargadores […]Veja Mais
O Secretário da Justiça, Coronel Carlos Augusto, recebeu nesta terça-feira (09), o título de cidadão Santoantoniense. A cerimônia foi realizada na câmara municipal de Santo Antônio de Lisboa. O autor do proposta foi o vereador Fábio Licínio e contou com a presença de sua mãe, liderança do município, dona Dedezinha e amigos. Nesta data o […]Veja Mais
Foi celebrado acordos de não persecução penal com mais seis prefeitos para encerramento de lixões O Ministério Público do Piauí celebrou acordos de não persecução penal (ANPPs) com prefeitos de Olho D`Água do Piauí, Monsenhor Gil, Palmeirais, Coivaras, Hugo Napoleão e Santa Cruz dos Milagres para o encerramento de atividades de lixões e a promoção […]Veja Mais
O debate será realizado em cidades envolvidas no processo que está em análise no STF Os deputados aprovaram, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí dessa terça-feira (9), a realização de audiências públicas itinerantes para tratar do litígio territorial entre o Piauí e o Ceará. O requerimento com a proposição foi aprovado por Dr. […]Veja Mais
Tribunal de Justiça recebe denúncia oferecida pelo Gaeco/MPPI contra prefeito de Uruçuí e outros alvos da Operação Cerrados Após atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Piauí (Gaeco/MPPI), o desembargador Erivan José da Silva Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, recebeu a denúncia contra alvos […]Veja Mais
A pedido do Ministério Público é determinada a interdição do matadouro municipal 08/04/2024 O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, obteve sentença favorável em ação civil pública ambiental para que o município de São Raimundo Nonato adote as medidas sanitárias e ambientais na fiscalização de […]Veja Mais
Em sessão solene a ser realizada de forma híbrida (presencial e virtual), às 9h desta segunda-feira (8/4), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Pça Des. Edgar Nogueira, s/n – Cabral, serão empossados os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral […]Veja Mais
Economistas consideram danosa à economia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cobrança retroativa de impostos não recolhidos no passado em razão de sentenças judiciais definitivas ganhas pelas empresas. Estas terão de despender agora expressivo volume de dinheiro com uma inesperada despesa, para arcar com algo que a própria Justiça havia estabelecido […]Veja Mais
Valendo-se de suas atribuições, o Presidente da Supremo Tribunal Federal alterou novamente as pautas de julgamentos. O Tema de n.º 1.102/STF (Revisão da Vida Toda), que seria o primeiro da pauta, teve o seu julgamento redesignado para o segundo da pauta, enquanto as ADIs 2.110 e 2.111 (que eram as segundas da pauta) foram julgadas […]Veja Mais
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