ALEPI realiza três sessões para aprovar projeto do governo e matérias do Legislativo.

 ALEPI realiza três sessões para aprovar projeto do governo e matérias do Legislativo.

 

Em três sessões presenciais realizadas nessa quarta-feira(05), os quinze deputados presentes no plenário Deputado Waldemar Macêdo da Assembleia Legislativa do Piauí aprovaram três projetos de lei, em primeira e segunda votações, e o PL oriundo do poder executivo foi aprovado, também, em redação final. Esse Projeto de Lei do governo trata do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis) do Piauí em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Os outros dois projetos aprovados são de autoria do deputado B. Sá (PP) que propõe a suspensão dos prazos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no Piauí durante a pandemia da Covid-19 e  do Tribunal de Justiça do Estado que dispõe sobre medidas de complementação da renda bruta das serventias extrajudiciais de notas e registro no âmbito do Piauí, durante o período da pandemia pela Covid-19.

Durante as sessões foram apresentados cinco projetos de autoria dos parlamentares e vinte e seis requerimentos, dentre eles: O deputado Gessivaldo Isaias -Republicanos saudou o republicanos pelo quinze anos de  fundação no Piauí e solicitou  três turmas de curso de formação para policiais militares e a prorrogação do prazo para o pagamento do IPVA. O deputado Ziza Carvalho-PT requereu prorrogação do prazo de vigência do concurso público para auditor ambiental da secretaria estadual de meio ambiente e recursos hídricos. O deputado João de Deus-PT propôs realização de audiência pública no dia treze de agosto às nove horas na da manhã para tratar sobre o retorno das aulas presenciais no Piauí. A deputada Elisangela Moura-PC do B solicitou realização de uma sessão solene, em homenagem aos vinte anos da Marcha das Margarida, a ser realizada no dia doze de agosto.

Em discurso, o deputado Paulo Martins-PT ressaltou o retorno a Assembleia Legislativa, depois de nove anos, e durante os pequenos informes, o deputado Coronel Carlos Augusto-PR lamentou o falecimento de três policiais, nas últimas duas semanas, e a liberação de seiscentos presos no Piauí. Os deputados Warton Lacerda-PT e Francisco Costa-PT falaram, respectivamente, sobre a falta de água no município de Altos e o dia nacional da vigilância sanitária. O deputado Franzé Silva-PT  lembrou um mês de falecimento do deputado federal Assis Carvalho-PT/PI e parabenizou o deputado Francisco Limma-PT pela posse na presidência do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores do Piaui, em substituição a Assis Carvalho. O deputado Francisco Limma-PT comunicou a realização e audiência pública virtual no dia dez de agosto às três horas da tarde para discussão ampla da Lei de Diretrizes Orçamentaria para 2021 e agradeceu a secretaria estadual de saúde pela destinação de equipamento de arco cirúrgico para o hospital de Esperantina. O presidente da assembleia legislativa, deputado Themistocles Filho comunicou a solicitação, que fez ao governo do estado, de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva para o hospital de Esperantina e garantiu que a destinação do recursos para esse benefício para o município será feita pelo deputado federal Marco Aurélio-MDB/PI.

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