MP realiza audiência pública sobre retorno serviços eletivos de saúde
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª e 12ª Promotorias de Justiça de Teresina, especializadas na defesa da saúde pública, irá realizar uma Audiência Pública Virtual nessa terça-feira(02), através do aplicativo TEAMS, a partir de nove horas da manhã.
A audiência tem por objetivo promover a discussão e saneamento, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, no que se refere à problemática em torno dos impactos ocasionados pela Pandemia instalada no mundo em decorrência da disseminação desenfreada do Coronavírus (COVID-19) e, sobretudo discutir medidas acerca da retomada gradual e segura dos atendimentos eletivos na Rede Pública de Saúde. Serão apresentados esclarecimentos e discutidas as proposições intrinsecamente ligadas ao tema, com relação às medidas necessárias à retomada dos atendimentos eletivos na Rede Pública de Saúde, respeitadas as diretrizes normativas preconizadas pelos Órgãos competentes.
Serão convidados a participar da audiência pública os Gestores de Saúde, Conselhos de Saúde, Conselhos de Classe, Profissionais de saúde da Rede Hospitalar, eventuais autoridades interessadas e a sociedade em geral. As inscrições dos participantes serão feitas via e-mail, pelo endereço alexia.andressa@mppi.mp.br . Os interessados devem encaminhar solicitação para inscrição informando número de telefone WhatsApp para que seja enviado o link para acesso ao evento no aplicativo TEAMS, até o limite de 100 (cem) vagas, por ordem de inscrição.
Todos os cadastrados poderão participar do evento, de acordo com os recursos disponíveis na plataforma. Será garantido o direito das pessoas que queiram fazer perguntas, reclamações, denúncias e sugestões por escrito, durante os trabalhos, que serão endereçados à presidência da audiência pública. Encaminhamentos, leitura e registro devidos em ata que será elaborada e divulgada, no prazo de 10 (dez) dias, no portal eletrônico e diário oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.
Fonte: MP-PI
