TRE sorteia ordem da propaganda eleitoral em TV e Rádio sábado(03)
Sábado (03) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realiza o sorteio da ordem de veiculação e a distribuição do tempo de cada partido durante o horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O sorteio será na sede do TRE, no centro cívico.
O presidente do TRE-PI, desembargador José James Pereira, e a juíza Tânia Regina Sousa Guimarães, da 63º Zona Eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral, coordenam a reunião com a presença dos representantes dos partidos e dos candidatos e de representantes das emissoras responsáveis pela veiculação da propaganda eleitoral no rádio e TV, já definidos pela Justiça Eleitoral.
A Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, os programas eleitorais deste ano terão apenas dez minutos, das 7h00 às 7h10 e das 12h00 às 12h10 na rádio e das 13h00 às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV, durante toda a semana.
Segundo portaria do TSE nº 722/2020, publicada nessa sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. PT, PSL e PP terão mais tempo seguidos do Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares. O TSE já divulgou a tabela com a representatividade política na Câmara dos Deputados, que define o tempo de cada partido na propaganda eleitoral. Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados.
Noventa por cento do tempo de propaganda serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos. O tempo da propaganda será dividido na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para vereadores.
A propaganda eleitoral gratuita começa no dia nove de outubro e prossegue até treze de novembro para o primeiro turno das eleições municipais de 2020 que será no dia quinze de Novembro.
Em cidades que tiver 2º turno, o horário eleitoral gratuito do TRE terá inicio no dia 20 de novembro com os mesmos dez minutos sendo divididos igualitariamente pelos dois candidatos mais votados no primeiro turno e será encerrado no dia 27, dois dias antes da eleição.
