Seplan e Pnud debatem finanças sustentáveis nesta quinta(25)
Deputados unem esforços para realizar eleição da mesa diretora e votar orçamento/2021 nas próximas semanas
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira(01) dez requerimentos apresentados pelos parlamentares estaduais e nove matérias na ordem do dia, incluindo Indicativo de Projeto de Lei do deputado Coronel Carlos Augusto (PL) que trata do pagamento de gratificação para policiais militares convocados para audiências nos fóruns do Tribunal de Justiça do Piauí.
Durante a sessão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), convocou uma reunião conjunta das comissões técnicas da Casa para às 9 horas da próxima segunda-feira (7), com o objetivo de apressar a tramitação de diversas matérias em apreciação pelos deputados, um esforço concentrado para limpar a pauta antes do final do ano.
O deputado Marden Menezes (PSDB) ressaltou que a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será realizada quarta-feira(09). “Se nós não fizermos esse esforço concentrado agora vai ficar difícil até ter a presença para votar as matérias que ficarem para os últimos dias de sessão deste ano”, argumentou o Deputado.
O deputado Evaldo Gomes (Cidadania) afirma que despachou todos os processos que estavam na Comissão de Saúde para que os relatores possam devolver os seus pareceres e essas matérias serem apreciadas na reunião conjunta.
Durante a sessão, foram aprovados na ordem do dia Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio.Em segunda votação, 20 parlamentares aprovaram três Projetos de Lei Complementar do Poder Judiciário que alteram a Lei 3.716 (Lei da Organização Judiciária do Piauí).
Foi aprovado, ainda, Projeto de Lei do deputado Themístocles Filho (MDB ) que reconhece de utilidade pública a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime).
Os deputados Gessivaldo Isaías e Franzé Silva (PT) tiveram aprovados Projetos de Lei que criam, respectivamente, a Política Estadual de Incentivo ao Voluntariado e a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias.
A deputada Teresa Britto( PV) pediu que os deputados integrante das comissões da Mulher e de Defesa dos Direitos do Consumidor compareçam na reunião conjunta que será realizada segunda-feira(07).
Será realizada nessa quarta-feira (2), uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária de 2021. Segundo o deputado Francisco Limma (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, os parlamentares terão prazo até o próximo dia 11 para apresentarem emendas destinando recursos para os diversos setores da administração pública. A partir dessa data o Orçamento estará pronto para receber o parecer final e ser votado em Plenário.
