Deputada Flora pontua ações positiva no ano da pandemia

No balanço das ações legislativas de 2020 no Piauí, a deputada estadual Flora Izabel(PT) se destacou como uma das parlamentares que mais apresentou projetos voltados para o combate ao novo Coronavírus. Foram sete projetos de leis e um projeto indicativo, além de dois requerimentos em defesa de campanhas, uma para as mulheres vítimas da violência no isolamento social, e outra, pela proteção às pessoas, intitulada “Anjos da Retomada”, para evitar o avanço da Covid-19 com a abertura do comércio.
Os projetos da deputada Flora relativos à pandemia são o que garante merenda escolar para os alunos das escolas públicas com aulas suspensas, o acolhimento de mulheres vítimas da violência doméstica em quartos de hotéis e pousadas durante o isolamento social, registro de Boletim Online para mulheres vítimas da violência, inclusão do Teste de Covid entre os exames feitos no sangue de doadores voluntários, serviço de aferição dos carros-pipa, programa de lavagem das mãos em espaços públicos, política de higienização e limpeza de ônibus e do Metrô para evitar a Covid-19, criação do Selo Piauí Turismo para as empresas do setor que adotarem boas práticas de combate ao vírus e o projeto que prevê ações contra o aumento de preços na pandemia.
Apesar da crise de saúde que afetou grande parte dos trabalhos presenciais do Legislativo, Flora Izabel fez um balanço positivo das atividades deste ano. Acrescentou que a Assembleia, que já tem um papel relevante reconhecido pela sociedade, foi fundamental na luta contra a Covid, uma vez que aprovou várias medidas que contribuem com as ações emergenciais do Estado nesta área.
“O papel da Assembleia Legislativa teve e está tendo grande amplitude neste momento tão difícil para todos nós. Os deputados tiveram de se isolar em suas casas por causa do vírus, mas não pararam de trabalhar. Por meio virtual, votaram vários processos de grande interesse da sociedade, como mensagens do governo e projetos de leis voltados para o enfrentamento à crise. Além disso, participamos de debates e eventos virtuais, inclusive alguns de âmbito nacional”, falou Flora.
Para realçar mais a importância do Poder Legislativo na pandemia, a deputada Flora deu como exemplo aprovação do projeto de lei de sua autoria e a Lei 7.374, de 11 de maio de 2020, que garantiram a distribuição de merenda escolar aos pais de alunos das escolas públicas que tiveram as aulas suspensas. Segundo ela, foi uma medida muito importante pelo fato de amenizar o sofrimento de muitas famílias que ficaram sem trabalho e sem alimentação.
“Sensibilizado com o nosso projeto pela liberação da merenda aos estudantes da rede estadual na pandemia, o governador enviou para a Assembleia Legislativa a Medida Provisória que foi transformada em lei. Esta e outras situações não podiam esperar, então priorizamos os projetos e as votações dos processos voltados ao combate ao Coronavírus. O Poder Legislativo recebeu muitos outros projetos ligados às ações de combate à Covid e, prontamente, exerceu seu papel com muito zelo e celeridade”, acrescentou Flora Izabel.
Este ano, a deputada petista apresentou também um projeto de lei de grande importância para os municípios da região do Semiárido Piauiense. Trata-se da proposta de criação do sistema público de aferição dos carros-pipa que abastecem as famílias que enfrentam o problema da falta de água. É que o Exército passou a exigir dos donos de carros-pipa o certificado de aferição feito por meio de hidrômetro digital, mas o serviço só existe em outros Estados do Nordeste, o que obrigaria o deslocamento dos “pipeiros” do Piauí até o Pernambuco e Ceará, por exemplo, acarretando elevados gastos e riscos de disseminação do Novo Coronavírus. O governo do Estado vai avaliar qual o órgão terá a competência para a realização do serviço.
Mesmo com a pandemia, a deputada Flora Izabel conseguiu este ano contemplar algumas regiões do Piauí com obras e projetos de sua autoria que estavam em andamento, a exemplo do asfaltamento de um trecho de 9 quilômetros da estrada que liga o município de Batalha ao Parque Cachoeira do Urubu. O asfalto foi inaugurado no início deste mês pelo governador Wellington Dias. Com isso, a distância entre Teresina e a cachoeira foi reduzida em mais de 50 quilômetros.

Flora defende prioridade e gratuidade na emissão de documentos para mulheres
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A deputada estadual Flora Izabel, que é a parlamentar do Piauí com o maior número de leis em defesa das mulheres vítimas da violência, apresentou este ano um Projeto de Lei que prevê a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos das mulheres em situação de risco, de violência doméstica e familiar e de ocorrências que colocam em risco sua integridade física, moral, psicológica e social.
A prioridade e a gratuidade são as garantias para emissão de carteira de identidade, carteira do trabalho, CPF, PIS ou PASEP, sejam os emissores entidades públicas ou privadas, independente de senhas ou marcações prévias.
A prioridade do atendimento se dará mediante a apresentação de um dos seguintes documentos: termo de encaminhamento de unidade da rede estadual de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar; cópia do Boletim de Ocorrência emitido por órgão competente, preferencialmente, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, que conste a vítima ter perdido em razão da violência; ou termo de Medida Protetiva expedida pelo Juiz da Comarca.
“O atendimento deverá ser realizado com presteza e celeridade, de modo que venha minimizar os constrangimentos e a violência física e moral que a vítima sofrera e será direito da mulher vítima de violência, ter o seu atendimento de forma reservada, caso assim necessite”, explicou Flora Izabel.

Projeto facilita a aquisição de kits de energia solar
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Neste mês, a deputada estadual Flora Izabel aprovou o Projeto de Lei que prevê o financiamento e aquisição facilitada do sistema de energia solar por servidores ativos e inativos, militares e pensionistas do Piauí, com pagamento parcelado e consignado em folha. O projeto segue agora para sanção do governador.
A parlamentar falou que a iniciativa é um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos projetos de energia solar no Piauí, facilitando a geração de energia de fonte renovável, criando novos empregos, injetando mais recursos na economia e ampliando investimentos na qualidade do sistema elétrico nacional.
Flora explicou que o projeto tem ampla abrangência e grande impacto na economia com a movimentação de grandes volumes de recursos, já que o Poder Executivo conta atualmente com mais de 84 mil pessoas que se enquadram na proposta, uma vez que tem 41.967 servidores ativos, 33.195 inativos e 9.721 pensionistas.
Considerando que cada beneficiário possa viabilizar a aquisição de um sistema de energia solar no valor de R$ 30 mil, têm-se aí um volume de recursos na ordem de R$ 2,5 bilhões caso os 84 mil se tornem aptos e efetivos ao incentivo e ao financiamento.
De acordo com o projeto, o Governo do Estado vai estabelecer, por meio de regulamentação, os parâmetros de negociações com os Municípios no que diz respeito a impostos, tarifas e taxas; com fornecedores de componentes do sistema de energia solar e com os agentes financeiros públicos e privados no sentido de garantir o financiamento a juros mais acessíveis para a aquisição dos equipamentos.
A deputada Flora Izabel disse que as empresas fornecedoras e os agentes financeiros públicos e privados interessados em participar deste programa de incentivo devem fazer adesão junto ao Poder Executivo por meio da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí – Piauí Fomento.
“É importante enfatizar que a matriz solar tem inúmeras vantagens: além de complementar o papel das hidrelétricas e outras fontes, ampliando a segurança energética, alivia a grande demanda por energia durante o dia, tem zero de emissões na geração de energia elétrica e reduz o custo de geração e a necessidade de novas linhas de transmissão”, explicou Flora Izabel.
Ela acrescentou que o Piauí é o Estado da Federação com amplo crescimento no setor de energias renováveis, destacando-se no mercado energético brasileiro com a atração de grandes investimentos em empreendimentos de energia solar e eólica. No cenário nacional, o Piauí colocou em prática um amplo processo estratégico de inclusão da energia solar fotovoltaica em grande escala na matriz elétrica nacional.