O Código Penal Brasileiro, por sua vez, prevê o crime de falso testemunho em seu artigo 342:
“Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral”.
Conservar e promover a verdade entre os homens são evidências de manter boa reputação .com a verdade, sincera, livre, clara são julgamentos de justiça com Deus e com nossos semelhantes;
O nono mandamento é mais uma maneira de expressarmos é a nossa honra por meio de nossas palavras. Isso fica claro nosso caráter.
A mentira não deve fazer parte da vida dos filhos de Deus. Ele ordenou: “…nem mentireis, nem usareis de falsidade cada um com o seu próximo” (Lv 19.11). “Os lábios mentirosos são abomináveis ao SENHOR” (Pv 12.22). Temos de abominar e detestar a mentira (Sl 119.163), rogando ao Senhor que a afaste de nós (Pv 30.8).
O nosso compromisso é com a verdade, por isso, “não mintais uns aos outros, uma vez que vos despistes do velho homem com os seus feitos” (Cl 3.9; cf. Ef 4.25).
A falsidade é a característica do hipócrita, daquele que finge que algo aconteceu, tanto para o bem como para o mal de alguém. No salmo 12.2, percebemos que realmente existem duas maneiras de praticar a falsidade: “Falam com falsidade uns aos outros, falam com lábios bajuladores e coração fingido”. Neste sentido, Deus condena tanto os que mentem para depreciar a reputação do próximo quanto os bajuladores.
Amar e falar a verdade
Uma maneira de evidenciar nossa obediência a Deus quanto ao nono mandamento é amar sempre a verdade. A carta aos Coríntios nos lembra de que o amor “não se alegra com a injustiça, mas regozija-se com a verdade” (1Co 13.6). Quem ama de fato a Deus e ao próximo como a si mesmo deve ter sua real satisfação em falar a verdade.
Devemos falar a verdade porque somos um único corpo, isto é, membros uns dos outros. Mentir para o próximo é mentir para nós mesmos, é autoengano. Logo, falar a verdade é estar cada vez mais íntimo do meu próximo e mais pessoalmente lúcido. “Por isso, deixando a mentira, fale cada um a verdade com o seu próximo, porque somos membros uns dos outros” (Ef 4.25).
Temos a responsabilidade de pensar muito bem na hora de escolher nossas palavras. Nenhuma torpeza deve estar em nossa língua, mas sempre palavras que irão transmitir a verdade e a graça de Deus para as pessoas. “Não saia da vossa boca nenhuma palavra torpe, e sim unicamente a que for boa para edificação, conforme a necessidade, e, assim, transmita graça aos que ouvem” (Ef 4.29).
“A testemunha falsa não ficará sem castigo, e aquele que despeja mentiras não sairá livre” (Provérbios 19:5).
“Não faça declarações falsas e não seja cúmplice do ímpio, sendo-lhe testemunha mal-intencionada” (Êxodo 23:1).
