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Teresina tem multa por falta de máscara mas não aplica
16 capitais têm multa para a falta de máscara; são mais de 8 mil punições aplicadas em todo o país.
Teresina está entre as 16 capitais que preveem multa por falta de máscara mas a guarda municipal é insuficiente até para fiscalizar estabelecimentos e não tem como acompanhar comportamento individual.
Uso de máscara em locais públicos é obrigatório no Brasil. Objetivo é diminuir a transmissão da Covid-19, que ocorre principalmente pelo ar. Especialista diz que a máscara deve estar bem ajustada ao rosto, principalmente em ambientes fechados ou mal ventilados, e que máscaras do tipo PFF2 podem ser mais eficazes nesses locais.
Dezesseis, das 26 capitais do Brasil preveem uma punição para o não uso de máscara durante a pandemia da Covid-19. Apesar disso, ao menos cinco dessas capitais dizem que a norma ainda tem caráter educativo e não aplicaram multa até o momento. Considerando as capitais que efetivamente multaram, a falta de máscara já rendeu 8.215 notificações, totalizando uma arrecadação de R$ 1.361.536,86.
A análise considera multas aplicadas tanto a pessoas que não usavam máscara quanto a estabelecimentos penalizados por terem pessoas sem máscaras. A transmissão aérea é um dos principais meios de contágio do novo coronavírus, segundo especialistas.
Em outras oito capitais, a previsão de multa e a fiscalização são de responsabilidade apenas do governo do estado, e não da prefeitura. São os casos de São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Sergipe. Em duas (Maceió e Campo Grande), nem a prefeitura nem o estado aplicam multas.
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16 prefeituras de capitais preveem multa pela falta de máscara; em outras 8 capitais, multa e fiscalização são de responsabilidade do governo estadual — Foto: Fernanda Garrafiel / G1
Fonte G1
