Deputados aprovam antecipação de feriados nacionais e cessão do Centro de Convenções para empresas privadas
Em sessões virtuais realizadas pela a Assembleia Legislativa do Piauí foram apresentados um indicativo de projetos de Lei e dezesseis projetos de lei, dentre esses, a mensagem do governador do estado, Wellington Dias que antecipa dois feriados nacional.
O governador Wellington Dias encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nessa terça-feira (23), o projeto de lei que solicita a antecipação dos feriados de Nossa Senhora Aparecida e de Corpus Christi. A medida deve reforçar o isolamento social no período mais grave de transmissão da Covid-19 e da crise no sistema de saúde pública. Segundo o texto, o feriado de 12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida, será transferido para 26 de março de 2021 e o feriado de 3 de junho, Corpus Christi, será antecipado para 30 de março.
A sessão parou temporariamente para realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na qual foram aprovados cinco projetos de lei, incluindo quatro projetos de mensagens do governo do Estado.
Além da antecipação dos feriados, foram apresentados também, nas três sessões ordinárias realizadas de forma virtual nesta quarta-feira(4), um Indicativo de Projeto de Lei, quinze projetos de lei e quinze requerimentos de autoria dos deputados, sendo quatro votos de pesar.
Foram votados e aprovados cinco projetos de lei, sendo um de autoria do Deputado Marden Menezes-PSDB que incluir estudantes, da área de saúde em regime de internato, na lista de prioridades para vacinação contra covid-19 e três oriundos poder executivo, um de recuperação de crédito fiscal, outro permitindo o pagamento de auxilio para estabelecimentos de bares e restaurantes e profissionais da área de evento que estejam sem trabalhar nos últimos seis meses.
Ainda de autoria do governo do Estado, foi aprovado também a permissão de concessão de uso do Centro de Convenções de Teresina para iniciativa privada.
Pela proposição, apresentada à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo, a Secretaria Estadual de Turismo realizará processo licitatório para escolha da empresa que terá direito à concessão do Centro de Convenções, que fica localizado na avenida Marechal Castelo Branco no Centro Cívico de Teresina que encontra-se em reforma há quase vinte anos.
O PL determina que a concessão do Centro de Convenções terá duração de 20 anos e caberá à empresa vencedora da licitação concluir as obras realizadas atualmente naquele imóvel. A concessionária, também, poderá ter o contrato prorrogado e receberá uma indenização pelos gastos realizados na obra.
