Disputa de dois ex-Ministros da Justiça por terras chega ao Piauí
O Piauí pode virar palco para a atuação de dois ex-ministros da Justiça, que atuam agora na advocacia criminal. De um lado o ex-ministro do governo Dilma, José Eduardo Cardozo, e de outro Osmar Serraglio, ex-ministro do governo Temer. Cardozo é contratado pelo afamado falso cônsul da Guiné Bissau, envolvido em esquema de grilagem de terras, formação de quadrilha e corrupção passiva. Serraglio atuou fortemente para desarticular os suspeitos na Bahia está sendo sondado pela Aprosoja(Associação Piauiense de Produtores de Soja).
A Faroeste apurou a venda de sentenças judiciais relacionadas à posse de terras no Oeste da Bahia. A influência da quadrilha teria chegado ao Piauí. Na Bahia, a Operação Faroeste terminou com a prisão de uma desembargadora na Bahia, suspeita de participação em esquemas de grilagem aqui no Piauí.
“A Operação Faroeste, que já se desdobrou em várias fases, parece não ser suficiente para que pequena parte do Judiciário do Estado do Piauí tenha um cuidado redobrado com as demandas que envolvem o agronegócio. Grandes figurões (autoridades), parentes de magistrados, falsos diplomatas (cônsul ou vice), testas de ferro, corrupção, pessoas já suspeitas de participação em grilagem de terra, uma trilha completa para um bom romance policial, é a triste realidade que assombra os proprietários de terra nesta região”, afirma o presidente da Aprosoja, Alzir Neto.
Como exemplo de preocupação, ele cita dois casos ocorridos recentemente e que chamaram bastante atenção dos produtores do cerrado do Piauí. Em dezembro de 2020, próximo ao recesso do judiciário, um processo esdrúxulo que tramitou por mais de 10 anos teve uma completa reversão, com uma estranha decisão, conferindo posse de 11.000 hectares a um pobre morador do Baixão de Baixa Grande do Ribeiro, que já teria vendido, antes mesmo do processo iniciar, o imóvel para supostos investidores do Mato Grosso, tudo com base em depoimento de pessoas que afirmaram que, “por ouvir dizer”, o autor da ação criava 30 cabeças de gado na área. “30 cabeças em uma área de 11.000 campos de futebol! É surreal”, complementa, espantado, o Presidente. O outro caso, mais recente, também contou com uma reversão estranha, após 15 anos de trâmite processual. No caso mais recente, uma pessoa que nunca teve na posse do imóvel – conforme consta nos autos – foi beneficiada de uma área de 2.000 hectares. “Esse caso mais recente, a decisão que reverteu tudo o que estava provado ao longo da tramitação processual, cita três depoimentos de testemunhas. Não se atentou o magistrado de segundo grau para perceber que das três testemunhas, duas eram suspeitas, ou seja, foram contraditadas pelo advogado e seus depoimentos não serviram de prova, e a outra foi categórica em afirmar que nunca houve posse pretérita dos autores. Infelizmente, nas duas decisões judiciais de segunda instância, temos várias e tristes coincidências: as provas são totalmente contrárias a quem fora beneficiado pela decisão; há laudo pericial contrário aos beneficiados pela decisão e as decisões ignoram todas as provas documentais e apegando-se somente a depoimentos totalmente frágeis ou sequer consideráveis”.
O clima de tensão no cerrado por decisões assim contrastam com a expectativa de uma ótima safra, mesmo diante das dificuldades logísticas que os produtores enfrentam e as chuvas tardias. “Seguramente os magistrados foram induzidos ao erro. Todos os produtores continuamos acreditando no judiciário do Piauí que dará resposta a altura para reverter esses erros e provar para grileiros que o Piauí não há faroeste” complementa o Presidente da Associação.
