CGE e TCE buscam aprimorar Portal da Transparência do Piauí
A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) realizaram, nessa quarta-feira (7), reunião virtual para tratar do Portal da Transparência do Governo do Estado. Na oportunidade, foram apresentadas as melhorias realizadas nos últimos meses que têm como objetivo facilitar, ainda mais, o acesso dos cidadãos às informações disponíveis, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O auditor governamental Décio Moura, assessor especial da CGE junto ao TCE, apresentou os principais pontos que foram incluídos, como a disponibilização da carta de serviços, exigida por meio da lei nº 13.460/2017; opções de acessibilidade; bem como campos relativos à transparência fiscal, publicação dos Planos Estaduais de Saúde e de Educação e Relatório de Gestão Estadual de Saúde.
“Foi uma reunião bem produtiva, na qual a CGE teve a oportunidade de apresentar ao TCE as melhorias implementadas no Portal da Transparência, aumentando as opções de informações disponibilizadas à sociedade, bem como facilitando o acesso a essas, cumprindo as exigências legais quanto à transparência e ao acesso às informações do Poder Executivo estadual”, explicou Décio Moura.
Segundo o gerente de Transparência e Controle Social da CGE, Alexandre Chaves, a controladoria disponibilizou ambiente online para que cada órgão acesse o sistema e inclua suas informações diretamente no Portal da Transparência.
“Cada órgão vai ter um login e uma senha para fazer essas atualizações no portal. A CGE enviará ofício com as informações para os órgãos”, informou Alexandre Chaves.
