Senador Ciro acredita que decisão do STF vai beneficiar os piauienses

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Confins. E o Plenário deverá julgar como serão ressarcidos esses valores às empresas que pagaram valores a mais. Na prática, ao decidir pela devolução dos valores às empresas, isso também vai beneficiar os consumidores.

Há uma grande expectativa sobre uma decisão que está na pauta desta quinta-feira(29) do Supremo Tribunal Federal e que poderá impactar diretamente o bolso dos consumidores de energia elétrica.

O senador Ciro Nogueira-PP/PI acredita que essa mudança terá impacto direto na redução dos gastos dos consumidores.

“Isso será extremamente importante, porque temos a perspectiva de um aumento nas tarifas de energia elétrica neste ano. Essa decisão vai compensar parte desse aumento, dando um grande alívio para as famílias, especialmente neste momento de crise agravada pela pandemia. Estou acompanhando a questão muito de perto e espero em breve voltar aqui para confirmar essa grande notícia”, disse Ciro.

No que se refere à energia elétrica, a proposta da ANEEL é que esses recursos sejam devolvidos por meio de crédito nas contas de luz. Segundo minha assessoria, no caso do Piauí, isso poderá representar uma redução de 17% nas faturas dos moradores do nosso estado.