Os deputados participaram de sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (06). Na ocasião, os parlamentares votaram pela segunda vez o Projeto de criação do Cartão Pró-Social, além de projetos sobre reconhecimento de utilidade pública e outros temas.
A redação final do Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 13/2021 do Governo do Estado, que cria o cartão Pró-Social, foi aprovada em segunda votação pelos parlamentares presentes à sessão online. Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Também houve a aprovação em segunda votação da redação final do Projeto de Lei Nº 31/2021, que cria o Banco de Rações e utensílios para animais. O Projeto, que é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), é direcionado para Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas à causa animal, protetores de animais independentes e famílias de baixa renda cadastradas que possuem animais.
O PLO Nº 26/2020, que reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais da cidade de Ipiranga, foi aprovado em segunda votação. A proposta é de autoria do deputado Limma (PT), que também obteve segunda aprovação, em relação ao projeto que estabelece a criação do Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.
Durante a sessão, aconteceu a segunda votação do Projeto que institui a Semana Paulo Freire, que prevê eventos voltados para a área da educação nas instituições de ensino da Educação Básica.
Os deputados também foram favoráveis à criação do Dia do Advogado Previdenciarista no Piauí. O deputado B. Sá é o responsável pela proposta.
A sessão plenária virtual também garantiu o reconhecimento, por meio de segunda votação, da utilidade pública da Cooperativa Artesanal Mista de Parnaíba. A proposta é de autoria do deputado Dr. Hélio (PR).
O reconhecimento da utilidade pública para a Sociedade Civil Picoense Clube, situada na cidade de Picos, recebeu aprovação em segunda votação. O deputado Nerinho (PTB) é o autor da proposta. Ainda sobre o tema Utilidade Pública, a Casa reconheceu por meio de segunda votação a relevância da Associação Padre Pio, situada na capital do Estado. A Associação Cultural Uniartes, da cidade de União, também recebeu o mesmo reconhecimento por parte dos parlamentares.
A Associação de Moradores para Produção e Desenvolvimento do Estado Assentamento Nova Terra, situada no município de Pedro II, foi considerada de Utilidade Pública, por meio da segunda votação do PLO 181/2020.
Andréia Sousa – Edição: Katya D’Angelles
A Assembleia Legislativa realizou sessão virtual na manhã desta quinta-feira (6), quando aprovou a criação do Cartão Pró-Social, além de projetos sobre reconhecimento de utilidade pública e outros temas.
O destaque da sessão virtual foi a aprovação da redação final do Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 13/2021 do Governo do Estado, que cria o cartão Pró-Social, programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Também houve a aprovação em segunda votação da redação final do Projeto de Lei Nº 31/2021, que cria o Banco de Rações e utensílios para animais. O Projeto, que é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), é direcionado para Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas à causa animal, protetores de animais independentes e famílias de baixa renda cadastradas que possuem animais.
O PLO Nº 26/2020, que reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais da cidade de Ipiranga, foi aprovado em segunda votação. A proposta é de autoria do deputado Limma (PT), que também obteve segunda aprovação, em relação ao projeto que estabelece a criação do Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.
Durante a sessão, aconteceu a segunda votação do Projeto que institui a Semana Paulo Freire, que prevê eventos voltados para a área da educação nas instituições de ensino da Educação Básica.
Os deputados também foram favoráveis à criação do Dia do Advogado Previdenciarista no Piauí. O deputado B. Sá é o responsável pela proposta.
A sessão plenária virtual também garantiu o reconhecimento, por meio de segunda votação, da utilidade pública da Cooperativa Artesanal Mista de Parnaíba. A proposta é de autoria do deputado Dr. Hélio (PR).
O reconhecimento da utilidade pública para a Sociedade Civil Picoense Clube, situada na cidade de Picos, recebeu aprovação em segunda votação. O deputado Nerinho (PTB) é o autor da proposta. Ainda sobre o tema Utilidade Pública, a Casa reconheceu por meio de segunda votação a relevância da Associação Padre Pio, situada na capital do Estado. A Associação Cultural Uniartes, da cidade de União, também recebeu o mesmo reconhecimento por parte dos parlamentares.
A Associação de Moradores para Produção e Desenvolvimento do Estado Assentamento Nova Terra, situada no município de Pedro II, foi considerada de Utilidade Pública, por meio da segunda votação do PLO 181/2020.
Fonte ALEPI
