Deputados aprovam anistia do IPVA de 2021 para promotores de eventos

Em sessão plenária hibrida realizada na manhã desta terça-feira (11), o Plenária da Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma série de matérias. Entre elas, foi aprovado em votação única, o Indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado Severo Eulálio que concede anistia e remissão do Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) em 2021 para os contribuintes que explorem atividade econômica relacionada ao setor de eventos.

Também foi aprovado, em primeira votação, a Mensagem do Governo que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Estado.

O Projeto de lei de autoria do deputado Warton Lacerda (PT) que torna obrigatório a execução do Hino Estadual do Piauí em todos os eventos esportivos realizados no Piauí, logo após a execução do Hino Brasileiro também foi aprovado em primeira votação.

Foram aprovados também o PL, de autoria da deputada Teresa Britto (PV), integra ao calendário oficial de eventos o Estado a Semana Estadual de Uso Consciente da Água; e o Projeto, de autoria do deputado Nerinho (PTB), que reconhece a utilidade pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barro Vermelho, em Campo Alegre do Fidalgo.

Por último, foi aprovado o Indicativo de Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que autoriza a criação de Unidade de Atendimento Veterinário para animais de estimação de pequeno porte e assemelhados.

Os Projetos de Lei deverão voltar ao Plenário para nova votação nesta quarta-feira (12).