Themistocles Filho propõe isenção do ICMS de veículos para prefeituras
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou na sessão desta terça-feira (25) o Indicativo de Projeto de Lei, propondo ao governador Wellington Dias e ao secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, a isenção do ICMS na compra de carros para uso exclusivo nos serviços administrativos das prefeituras municipais. O presidente apresentou requerimento no mesmo sentido para reforçar a solicitação.
Themístocles também apresentou Voto de Pesar à família do ex-prefeito de Pedro II, médico Valmir Rodrigues Café, que faleceu na segunda-feira (24) em São Paulo, vítima da Covid-19, e aos familiares do ex-deputado Luiz Gonzaga Paes Landim, também vítima da Covid-19.
O deputado Oliveira Neto (PPS) também apresentou requerimento para registro de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Luiz Gonzaga Paes Landim.
