O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação ao estado do Piauí, para que por intermédio do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, adote as providências necessárias para evitar a incidência da variante indiana do novo coronavírus no Piauí, após a confirmação de casos no estado do Maranhão. O documento é assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª PJ.

O representante do MPPI orienta ao estado do Piauí a adoção imediata de estratégias de saúde pública específicas, como a realização de barreiras sanitárias nos limites territoriais e nos terminais de passageiros das rodoviarias e aeroportos do estado; a realização de testagem de antígeno para tentar evitar a disseminação da variante indiana do novo coronavírus; a feitura de busca ativa quanto aos possíveis casos de contaminação dessa variante. O promotor de Justiça solicita ainda que as autoridades estaduais encaminhe à 12ª Promotoria de Justiça todos comprovantes que demonstrem o acatamento da recomendação.

Os gestores têm o prazo de cinco dias, a contar do recebimento das orientações, para apresentar resposta acerca do acolhimento da recomendação. O promotor de Justiça adverte que a tomada de conhecimento da recomendação é elemento de prova para o ajuizamento de ações cíveis ou criminais.