O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura participou, nesta segunda-feira( 02), de sessão ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí. Em respeito às medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus, a reunião ocorreu de forma virtual, com transmissão no canal oficial do Poder Judiciário estadual no YouTube.

As sessões ordinárias do tribunal pleno acontecem na primeira e na terceira segundas-feiras de cada mês. O tribunal pleno é um órgão colegiado, de instância máxima do Judiciário, composto por todos os desembargadores do Tribunal de Justiça. Dentre as atribuições do pleno estão a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato de poder público; a definição da competência de unidades judiciárias e a alteração da vinculação de termos judiciários; a elaboração de súmulas de jurisprudência do Tribunal e a publicação destas no Diário da Justiça, entre outras.

O procurador-geral de Justiça do estado é o responsável por atuar perante o tribunal pleno, representando o Ministério Público nos julgamentos de processos apreciados pelo órgão.

Ao longo da sessão de hoje, desembargadores saudaram e parabenizaram Cleandro Moura pela escolha para o cargo de procurador-geral de Justiça do Piauí. Eles destacaram, ainda, a experiência que o PGJ possui por já ter administrado a instituição por dois biênios (2015-2017 e 2017-2019). Os membros da segunda instância do Judiciário desejaram, também, sucesso ao chefe do Ministério Público piauiense.