Nove projetos serão votados na Câmara de Teresina nesta quarta-feira(08)
Nove projetos de lei estão na pauta de votação da sessão da Câmara Municipal de Teresina desta quarta-feira(08). Dentre eles, o de autoria da vereadora Pollyanna Rocha-PV que trata sobre a política de saúde dos LGBTIs.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.09.2021 (quarta-feira), às 08h00.
EXPEDIENTE
Projeto de Lei n° 190/2021
Autoria: Vereadora Pollyanna Rocha (PV)
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e das Pessoas Inter sexo (LGBTI).
Projeto de Lei n° 188/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Altera dispositivo na Lei Municipal n° 4034 de 20 de agosto de 2010 que “PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei n° 189/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Altera dispositivo do decreto n°074, de 23 de maio de 1976, que oficializa a denominação a ruas e logradouros públicos de Teresina, na forma que se especifica.
2ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 151/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Fica instituído o Dia Municipal de Conscientização da sepse a ser realizado no dia 27 de setembro de cada ano na cidade de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 155/2021
Autoria: Vereador Edilberto Borges – Dudu (PT)
Ementa: Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos do Município de Teresina, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 174/2021
Autoria: Vereador Enzo Samuel (PDT) e Luiz Lobão (MDB)
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN TERESINA-PI – ASSOCIAÇÃO DOWN THE AMO, e dá outras providências.
1ª VOTAÇÃO
Projeto de Lei n° 113/2021
Autoria: Vereador Ismael Silva (PSD)
Ementa: Acrescenta os artigos 62-A e 62-B, à Lei Municipal nº 3.338, de 20 de agosto de 2004, que “Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública Municipal de Teresina” na forma que especifica.
Projeto de Lei n° 164/2021
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Torna obrigatória a divulgação da listagem de inscritos em programas habitacionais, no âmbito do município de Teresina.
Projeto de Lei n° 175/2021
Autoria: Vereador Evandro Hidd (PDT)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, ao consumidor, de informações e documentos pelas operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde, em casos de negativa de cobertura e dá outras providências.
