Com Nunes Marques, STF retoma votação do marco temporal de terras indígenas

 Com Nunes Marques, STF retoma votação do marco temporal de terras indígenas

Está na pauta de hoje(15) do STF (Supremo Tribunal Federal) a retomada do julgamento do marco temporal das terras indígenas, que é apreciado pela Corte desde o final de agosto. Marcada para as 14h, a sessão deverá começar com a continuidade do voto do ministro Kassio Nunes Marques, que é o segundo apresentar os argumentos.

Na semana passada, o relator do caso, ministro Edson Fachin, apresentou um parecer contrário à tese do marco temporal, que tem sido defendido por grupos ligados ao agronegócio. Depois de Nunes Marques concluir seu voto, será a vez do ministro Alexandre de Moraes, pela ordem de antiguidade no tribunal, que tem dez ministros atualmente.

Existe a possibilidade, porém, de não haver decisão nesta quarta: segundo Carolina Brígido, colunista do UOL, ministros preveem que haverá um pedido de vista sobre o caso.

Fonte UOL

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