Teve início nesta segunda-feira, 20 de setembro, a Operação Mata Atlântica em Pé, iniciativa voltada para o combate ao desmatamento e para a recuperação de áreas degradadas. Em sua quinta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica, conta com a participação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados.

Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites.“Além disso, em alguns estados, como no Paraná, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informa o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.

Esta operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições. “No Piauí, temos as contribuições de órgãos fiscalizatórios como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das Secretarias de Meio Ambiente dos Municípios de Teresina e Parnaíba, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), do Batalhão de Policiamento Ambiental e da Companhia Ambiental do 11º Batalhão de Polícia Militar de São Raimundo Nonato”, explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MPPI, promotora de Justiça Áurea Madruga.

As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim deste mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.

Desmatamento – De acordo com os dados do Atlas, os três estados que mais desmataram a floresta no período foram Minas Gerais (4.701 hectares), Bahia (3.230 hectares) e Paraná (2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, essas unidades da federação acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Integram também o bioma da Mata Atlântica os seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação). Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também de tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.

Edição de 2020 – No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).

Edição anteriores – Piauí

Em edições anteriores, a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, acompanhada de equipe técnica do Ibama, bem como das Secretarias de Meio Ambiente dos Municípios de Teresina e de Parnaíba, vistoriaram o equivalente a 166 hectares desmatados em alvos dispostos nos Municípios de Teresina, Canto do Buriti, Curimatá, Júlio Borges, Alvorada do Gurgueia, Caracol, União, Miguel Alves, Parnaíba, Luís Correia e Manoel Emídio.

Para a quinta edição da operação, estima-se que no território piauiense sejam vistoriados cerca de 326 hectares de área desmatada, distribuídos entre os 7 municípios que abarcam os 20 alvos delimitados.

Tecnologia – Desde as edições iniciais, a operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e pelo Inpe, como sistema que monitora a situação do desmatamento em todos os municípios do bioma, com uso de imagens de satélite. Também passou a ser utilizada, desde 2019, a Plataforma MapBiomas Alerta, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados, desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais que realizam o mapeamento anual da cobertura e do uso do solo no Brasil. Essa ferramenta possibilita a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos recentes. A utilização do sistema foi viabilizada por termos de cooperação diretos com alguns MPs, como o MPPR, e, em âmbito nacional, pela parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A partir do Atlas e do MapBiomas, são definidos diversos polígonos de desmatamento a serem fiscalizados durante a operação. É esse sistema que possibilita a fiscalização remota, sem a necessidade de vistoria em campo, dada a precisão dos dados fornecidos pelos sistemas de monitoramento via satélite. Os dados obtidos a partir das imagens são cruzados com o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e outros sistemas, identificando-se assim os proprietários dos terrenos. Isso, somado à análise histórica de imagens de satélite, viabiliza em muitos casos a lavratura de autos de infração e termos de embargo por via remota.

Bioma – A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 Km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais).

A Mata Atlântica é um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Balanço – As atividades de fiscalização da Operação ocorrerão até o final deste mês, e está prevista para o dia 30 de setembro uma apresentação dos resultados alcançados.