Deputada Teresa propõe reunião com Governador sobre redução do ICMS
A deputada Teresa Britto (PV) pediu, na sessão plenária desta segunda-feira (18), que o governador Wellington Dias realize uma reunião visando debater a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nos combustíveis vendidos no Piauí.
A oradora apelou para a sensibilidade do governador Wellington Dias solicitando que ele atenda a reivindicação que, em sua opinião, contribuirá para diminuir o custo de vida da população.
Teresa Britto disse que foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira(14) na Assembleia Legislativa para tratar sobre a questão, assinalando que houve aumento na alíquota do ICMS cobrado sobre a gasolina de 29% em 2018 para 31% atualmente, o que tem prejudicado os donos de veículos e causado desempregado de operadores de transporte por aplicativos.
A parlamentar do Partido Verde afirmou ainda que a gasolina vendida no Piauí contém álcool que tem uma alíquota menor de ICMS e defendeu a redução na alíquota do ICMS cobrado sobre o diesel, que é de 18%, com o objetivo de diminuir o valor da passagem paga pelos usuários do transporte coletivo.
Teresa Britto advertiu que o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, que é pré-candidato ao Governo do Estado, gosta muito de impostos. E disse que os piauienses não têm melhorias nos serviços públicos, citando que faltam medicamentos nos hospitais e que as escolas enfrentam dificuldades com muitas delas necessitando de reformas.
Bombeiros
Também na manhã desta segunda-feira(18), em reunião com bombeiros civis na Assembleia Legislativa, a deputada Teresa Britto (PV) se comprometeu a elaborar indicativo de projeto de lei com o objetivo de regulamentar a atuação desses profissionais no estado. A parlamentar adiantou que a matéria será apresentada em conjunto com o deputado Evaldo Gomes (SDD) até o final deste mês de outubro.
De acordo com o representante dos bombeiros civis, Marcos Rolf, o exercício da profissão foi regulamentado em âmbito nacional pela Lei nº 11.901/2009, mas ainda depende de regulamentação estadual. “O Piauí é o único estado que ainda não regulamentou a atuação dos bombeiros civis. As condições são péssimas. É uma profissão ainda desconhecida pela maioria da população. Hoje, nós somos quase 900 bombeiros civis e bombeiros militares são apenas 340, daí a importância de uma parceria, já que não existe efetivo suficiente”, afirmou Rolf.
O presidente da Associação dos Bombeiros Civis e Voluntários do Estado do Piauí (ABVEP), Tancredo Nunes, frisou que a categoria pede a aprovação de um projeto que torne obrigatória a presença de bombeiros civis em todas as instituições onde há reunião de público, como escolas, casas de show e de eventos, além de determinar a criação de brigadas de incêndio em todos os municípios piauienses.
Fonte ALEPI
