Deputada Teresa Britto propõe lei criando o Projeto Quintais Verdes no Piauí
A deputada estadual Teresa Britto (PV) apresentou, nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa Quintais Verdes no Piauí, voltado para as famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico). O projeto foi lido na sessão plenária será encaminhado para análise das comissões técnicas da Casa.
Segundo o Projeto, o programa Quintais Verdes tem como objetivo incentivar a utilização dos quintais residenciais para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana como prática relacionada aos processos de segurança e soberania alimentar, à manutenção e incremente da qualidade de vida, bem como à educação ambiental da população. Neste sentindo, o governo estadual oferecerá qualificação e incentivo para a implementação por parte da população.
“Nós sabemos que o Piauí é o estado brasileiro com mais pessoas incluídas nos programas sociais, mais notadamente no Bolsa Família. Essas famílias precisam de apoio. Além dos recursos que recebem, que é pouco para o provimento da família, é preciso ter uma renda extra, é preciso que eles saiam da situação de vulnerabilidade social que vivem. Além da economia produtiva, nós precisamos qualificá-los e ajudá-los a sair dessa situação, e esse Projeto de Lei cria uma política de incentivo à produção nos quintais com hortas, que possam consumir o que produzem e até vender e implementar a renda familiar”, explicou a deputada Teresa Britto.
Em aparte, o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), disse que a problemática é mais complexa. “Se você vai para regiões de serra, há uma cultura para a plantação de tomate, cenoura, beterraba e outras verduras. Aqui no Piauí, especialmente na região norte onde temos muitos rios passado, nós não temos essa cultura. Aqui temos a cultura da plantação do coentro, o alface, e em pequena escala. Mas temos exemplos de cidadãos que estão conseguindo vender feijão pra supermercados da capital. Então o incentivo é de suma importância”, entende o presidente.
Também foi lido na sessão o Projeto de Lei de autoria da deputada Belê Medeiros (PP) que reconhece a utilidade pública do Instituto CABAR, localizado em Teresina.
Fonte ALEPI
