Debate sobre Reforma Tributária avança no Senado

Senador piauiense Marcelo Castro (MDB) defendeu aprovação no Senado do projeto já aprovado na Câmara

Em pronunciamento, nesta quinta (28), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação do projeto (PL 2.337/2021) que altera regras do Imposto de Renda, no Senado Federal. O parlamentar entende que a proposta pode reduzir a “injustiça” do atual sistema tributário, e frisou que ainda será necessário fazer muito mais para garantir o mínimo de equidade nessa área. O projeto já foi aprovado na Câmara e começou a ser debatido no Senado.

Castro exemplificou que nos Estados Unidos, 60% de todos os impostos arrecadados têm como origem a renda e o patrimônio, e apenas 40% vêm do consumo. Já no Brasil, acontece exatamente o contrário.

“A grande fonte geradora de receita do nosso país é o consumo: 75% da arrecadação dos impostos do Brasil vem do consumo, e só 25% vêm do patrimônio e da renda. Como o consumo é feito por todos – pobres, classe média e ricos – é evidente que os pobres e a classe média terminam contribuindo muito mais do que os ricos, porque são os ricos que têm patrimônio e renda. Aqui já está a injustiça”, disse.

Marcelo Castro também criticou o fato de os lucros e dividendos estarem isentos de impostos no Brasil, “o que não ocorre praticamente em lugar nenhum do mundo”.

Ele concorda com a cobrança mínima de 15% de imposto de renda sobre lucros e dividendo, estabelecido na proposta enviada pelo governo, alegando ser a metade do que países da OCDE cobram, em média. Castro cobrou agilidade da Casa para garantir a votação do projeto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados.