Parceria com prefeituras amplia serviços da Receita Federal no interior do Piauí

A Delegacia da Receita Federal do Brasil firmou Termo de Cooperação Técnica entre a Receita e os municípios de Água Branca, Altos, Barras, Canto do Buriti, Castelo do Piauí, Corrente, Cristino Castro, Francinópolis, Itainópolis, Pio IX, Piracuruca, São João do Piauí, Simplício Mendes e Valença, para instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV). O objetivo é evitar que o contribuinte tenha que fazer grandes deslocamentos para ter acesso aos serviços.

Os atendimentos serão prestados pelos servidores das prefeituras, que serão treinados para utilizar os sistemas da Receita Federal. Entre os serviços que passarão a ser ofertados nos municípios, estão consulta a CPF e CNPJ, serviços relacionados aos microempreendedores individuais (MEI), emissão de DARF para pagamento, entre outros.

O evento aconteceu no auditório do Ministério da Economia no Piauí, onde o presidente da APPM, Paulo César Morais, e os prefeitos dos municípios de Altos, Cristino Castro, Itainópolis, São João do Piauí, Simplício Mendes e Valença estiveram presentes.

Para Paulo César Morais, presidente da APPM, a Receita Federal dá um passo importante quando interioriza seus serviços e chega com mais facilidade até o cidadão.

“ A Receita Federal e 14 municípios formalizaram a assinatura do Termo de Cooperação Técnica de instalação do Ponto de Atendimento Virtual, que tem como objetivo levar a Receita Federal para o interior. Atualmente, qualquer cidadão que precise resolver questões relacionadas a CPF ou CNPJ, tem que se deslocar para Teresina ou algum grande centro que já possui a Receita Federal. A intenção desse termo de cooperação é descentralizar os serviços da Receita, fazendo com que nestes municípios a população tenha acesso direto aos serviços do órgão. Isso é trazer cidadania para a população”, destaca o presidente Paulo César.

Em cada prefeitura, dois servidores municipais estarão responsáveis para prestar os serviços da Receita Federal aos cidadãos. No ato da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, cada prefeitura recebeu um computador doado pela Receita Federal.

“É uma gama extensa de serviços que são disponibilizados, que serão prestados de forma conclusiva nesses terminais. Não podendo ser conclusiva, eles serão protocolados e encaminhados para tratamento nas repartições da Receita Federal”, explicou o auditor fiscal, André Santos.