Deputados cearenses tentam envolver população na disputa por terras com o Piauí

 Deputados cearenses tentam envolver população na disputa por terras com o Piauí

Depois da divulgação da atuação da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, os 46 deputados estaduais assinaram carta em defesa da integridade do território cearense, em referência à disputa territorial entre o Ceará e o Piauí. O documento, intitulado “Somos Todos Cearenses”, foi anunciado durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Ceará realizada em São Benedito – um dos municípios da Serra da Ibiapaba que pode ser atingido pelo litígio entre os dois estados.

Ação ajuizada pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal reivindica uma parcela de mais de 2,8 mil quilômetros quadrados do território cearense. O litígio ainda está em tramitação e aguarda a realização de perícia técnica do Exército brasileiro. Relatório preliminar da instituição, no entanto, apontou que a área de litígio é superior a 6 mil quilômetros quadrados.

PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO 
Na carta, os deputados ressaltam a “preocupação com as pessoas que aqui construíram seus laços sociais, além da sua identidade, e que hoje convivem com uma angustiante insegurança jurídica, incertezas quanto ao seu futuro, em razão do litígio”.

Quase 245 mil pessoas podem ser afetadas pela disputa territorial, que envolve o território de, pelo menos, 13 municípios da região da Serra da Ibiapaba.

“A população ibiapabana, usando a prerrogativa da autodeterminação, deseja ser consultada e quer participar ativamente de todas as tratativas que envolvam seu território, sua cultura, sua história, sua identidade e o seu sentimento de pertença”, ressalta o documento.

O texto destaca ainda que o parlamento estadual irá lutar “até o fim para que consigamos o desfecho desejado pelo povo da região em questão”.

A divulgação do trabalho da PGE-PI e da CET refere-se também a conquista jurídica de terras que estavam sob o domínio do estado de Tocantins que retornam ao Piauí.

Com informações do Diário do Nordeste.

http://politicapiaui.com.br/2021/11/17/piaui-pode-ficar-com-mais-14-municipios-cearenses/

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