Deputados debatem hoje(22) o Orçamento do Piauí para 2022
O primeiro debate público sobre o Orçamento Geral do Estado para 2022 será realizado nesta segunda-feira (22). O calendário de tramitação foi anunciado na semana passada pelo relator da matéria, deputado estadual Henrique Pires (MDB), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.
Antes do debate em audiência pública foram realizadas reuniões “com diálogo com todos os membros dos poderes, Tribunal de Justiça, TCE-PI, Ministério Público, Executivo, para discutirmos sobre essa peça que trata sobre o dinheiro público”, afirmou o deputado.
O calendário foi definido após acordo com os demais deputados membros da comissão de finanças. Nesta terça-feira(23) encerra o prazo para que os deputados apresentem suas emendas ao Orçamento deste mês para apresentação de emendas ao Projeto de Lei 40/21 que dispõe sobre o Orçamento do Estado do Piauí para o ano de 2022. E no dia 6 de dezembro, o relator quer aprovar a matéria na comissão e submete-la ao Plenário.
“É o que planejamos após os debates que dia de dezembro já possamos apreciar o relatório final na comissão, vamos trabalhar com esse objetivo”, acrescentou.
Segundo a Mensagem do Governo do Estado, o PLOA 2022 tem receita de R$ 18,1 bilhões e despesas, que são as deduções das contribuições ao Fundeb (Fundo de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica) e de transferências constitucionais aos municípios no valor de R$ 14,6 bilhões.
O governador Wellington Dias (PT) ressaltou, durante inauguração da ampliação do prédio da Defensoria Pública na nsexta-feira (5), que os técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda vão estar na Assembleia Legislativa na segunda quinzena de novembro para explicar os ajustes que o Governo deverá fazer no Orçamento.
Henrique Pires disse ainda que pretende pôr em debate a situação de várias obras de infraestrutura para que a peça orçamentária possa garantir os recursos de investimentos em estrada importantes, tanto na região Norte como no Sul do Piauí.
São titulares da comissão os deputados, Oliveira Neto (Cidadania), vice-Presidente, Cicero Magalhães (PT), Marden Menezes (PSDB), Franzé Silva (PT), João Mádison (MDB).
