Encerra amanhã(16) o prazo para Estado e Prefeitura apresentarem protocolo unificado para volta às aulas presenciais
Após audiência com MPPI, COE’s municipal e estadual devem apresentar em 48h documento único com orientações sobre segurança sanitária para retorno às aulas presenciais no Estado
Durante audiência realizada nessa segunda-feira (14), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), situada na zona leste de Teresina, representantes dos Comitês de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19(COE’s) municipal e estadual opinaram positivamente sobre a segurança sanitária para o retorno às aulas presenciais no Estado, com base nos últimos dados analisados.
O coordenador do Centro de Operações Emergenciais de Teresina, Walfrido Salmito, e a médica infectologista e membro do Centro de Operações em Emergência (COE) do Estado do Piauí, Elna Amaral, apresentaram às promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, o alinhamento de tratativas e de protocolos sanitários a respeito do retorno presencial das atividades escolares.
“Foi deliberado que, no prazo de 48 horas, os dois Comitês Emergenciais irão encaminhar um documento único ao Ministério Público e também a todos os gestores do estado, justamente, viabilizando, opinando positivamente, para esse retorno, claro, seguindo os protocolos sanitários”, esclareceu a promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).
A promotora de Justiça em exercício, na 38ª promotoria de Justiça de Teresina, Carmelina Moura, informou que após o recebimento desse documento, a promotoria da Educação da capital, irá notificar o prefeito municipal, para que haja o cumprimento do retorno às aulas presenciais da rede municipal de Teresina, previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro de 2022.
“Ele será notificado para, em 24h, se manifestar sobre esse documento conjunto elaborado pelos Comitês. É importante destacar, com cumprimento de todos os protocolos sanitários estabelecidos”, complementa Carmelina Moura.
Para as representantes do MPPI, a instituição ministerial segue na defesa da prioridade da educação e do tratamento igualitário entre as redes pública e privada de ensino.
Também compareceram à reunião, o procurador do município de Teresina, Ari Ricardo, e a servidora pública Ilara Rodrigues.
