Ministro Lorenzoni lança Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário na APPM

O ministro do Trabalho e Previdência, Onix Lorenzoni, participou na manhã desta quinta-feira (24) de uma reunião com os prefeitos piauienses, na sede da APPM, ocasião em que apresentou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário no Estado.

O encontro contou com a presença de aproximadamente cem prefeitos, entre eles o de Teresina, dr. Pessoa; o senador da República, Elmano Ferrer; o gerente executivo do INSS no Piauí, Leandro Sampaio; a superintendente do Ministério do Trabalho e Previdência no Piauí, Adriana Sá; e convidados.

O objetivo da vinda do ministro ao estado é angariar o apoio de prefeitos piauienses para a ação do governo federal, que visa abrir espaço para que as prefeituras de todo o país contratem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 50 anos que estão fora do mercado de trabalho.

O programa terá durabilidade mínima de dois anos e vai oferecer uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora), auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação. A ação, realizada em conjunto com os municípios, visa amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19. Será permitida a acumulação da bolsa com os benefícios do Programa Auxílio Brasil.

No encontro, o presidente da APPM, Paulo César Morais, falou da honra em receber, na APPM, o ministro do Trabalho e Previdência, e ressaltou a importância do programa para os municípios piauienses.

“O Piauí possui 224 municípios, sendo que quase 73%, cerca de 171 deles, possuem menos de 10 mil habitantes. O senhor veio aqui apresentar o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, que tem o intuito de ajudar a juventude com idade entre 18 e 29 anos, e também aqueles que possuem mais de 50 anos e estão há mais de dois anos desempregados. Inserir e reinserir as pessoas no mercado de trabalho é uma ação importante, e aqui destacamos que é primordial para a retomada do crescimento do país. Os municípios do Brasil necessitam desses incentivos, pois através de programas como esse vemos a possibilidade de desburocratizar e possibilitar que essa parcela da população se capacite e haja a inserção no mercado de trabalho. Sou prefeito de Francinópolis, e meu município tem todo o interesse em participar desse programa, que é de suma importância para a empregabilidade e transferência de renda”, pontua Paulo César.

Durante a apresentação do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, o ministro Onix Lorenzoni afirmou que o presidente Jair Bolsonaro se empenhou muito para garantir ao Brasil uma boa cobertura na área da saúde e na criação de medidas econômicas que permitiram a recuperação do país em 2021 e que continuarão em 2022.

“Estamos olhando para os jovens que precisam de oportunidade e pessoas com mais de 50 anos que estão fora do mercado de trabalho. Temos um governo cuja missão é servir ao Brasil, e não podemos esquecer dos 26 milhões de informais. Esse programa abre uma porta extraordinária. As prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens. Eles vão trabalhar meio turno, ter uma renda, vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano, eles serão premiados pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação. O programa cria uma rampa de ascensão social que dá dignidade, trabalho e prosperidade a essas famílias. É uma gigantesca ação em que milhares de prefeituras vão abrir oportunidades para as pessoas”, disse.

O senador Elmano Ferrer, que esteve na APPM participando do lançamento do programa, destacou que a vinda de mais um ministro do governo federal mostra o trabalho de Jair Bolsonaro voltado para os municípios piauienses.

“A vinda do Onix é muito importante, pois é o ministro da área da geração de emprego, e da criação de novas oportunidades. Esse programa que ele veio anunciar, em parceria com os municípios, é sobretudo fundamental para essa questão resultante desse drama que vivemos diante da pandemia”, frisou.

O Serviço Civil Voluntário é um programa do Governo Federal, criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, através da Secretaria do Trabalho, que abre espaço para que prefeituras contratem jovens (entre 18 e 29 anos) e pessoas acima de 50 anos em regime de meio turno, pagando uma bolsa (que deve observar o valor do salário-mínimo hora) e transporte (obrigatório), assegurando que o outro turno seja para a realização de curso de qualificação. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.