OAB fiscaliza postos de combustíveis em Teresina
Brasília – Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MP-PI) e com Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), realizou uma fiscalização nos preços dos combustíveis cobrados em postos de Teresina. A ação aconteceu na manhã desta segunda-feira (14/03). A iniciativa busca combater os prejuízos financeiros causados em razão dos seguidos aumentos de preço, considerados abusivos pela Comissão nos últimos vinte dias. Os serviços integrados fazem parte da programação do Dia Nacional do Consumidor. De acordo com Michel Saldanha, presidente da Comissão, a OAB-PI tem o papel constitucional de defesa dos direitos do cidadão, buscando coibir as práticas delituosas, perante às instituições públicas e privadas. “A fiscalização está acontecendo para avaliar as bombas de combustíveis, analisando se os postos estão fornecendo a qualidade adequada dos produtos, mediante o valor cobrado. A meta é estender os serviços, em parceria com os órgãos de fiscalização, para evitar que o consumidor seja lesado”, explica. No primeiro dia de análise, os órgãos de controle identificaram irregularidades nos valores cobrados mediante a entrega do produto petrolífero num estabelecimento do bairro Santa Maria da Codipi, na zona Norte de Teresina. O plano é ampliar os trabalhos para as zonas Sul e Leste da capital nos próximos dias. Neste cenário, a Comissão auxilia no processo de fiscalização das práticas de preço e orienta à sociedade piauiense no âmbito jurídico. Ao provocar medidas por parte das demais instituições, a OAB-PI trabalha para garantir o reparo aos direitos do consumidor.
