Deputados aprovam, em regime de urgência, criação da região metropolitana de Parnaíba

O deputado B. Sá (Progressistas) protestou, durante a votação, dizendo que a matéria não exigia tramitação em regime de urgência, como foi proposto, pelos deputados Fábio Novo-PT e Francisco Costa-PT, e aprovado na sessão de terça-feira(26).

“O projeto chegou à Casa e foi lido ontem. Nós não tivemos oportunidade de estudar a matéria. Nós estamos nos abstendo de debater e analisar os projetos de Governo e estamos servindo apenas como homologadores das decisões do Executivo”, disse B.Sá.

 O Projeto de Lei do Poder Executivo que cria a Região Metropolitana de Parnaíba (RMP) e o Conselho de Desenvolvimento da RMP, de acordo com parecer favorável apresentado pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).

Francisco Limma disse entender algumas considerações feitas pelo deputado oposicionista, mas ressaltou que o requerimento de urgência aprovado ontem(26) em sessão plenária foi necessário devido à importância da criação da Região Metropolitana de Parnaíba para o desenvolvimento dos municípios litorâneos e do Piauí.

No relatório, Francisco Limma destacou os pontos principais do Projeto de Lei Complementar, dizendo que a RPM possibilitará uma ação integrada visando o planejamento e execução de políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos municípios de Parnaíba, Luiz Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande do Piauí. O deputado do PT declarou que os projetos beneficiarão os municípios em todas as áreas, através de projetos sociais, econômicos, ambientais e de infraestrutura. Ele destacou que o Conselho de Desenvolvimento da RPM será formado por representantes do Governo do Estado, dos municípios e de entidades civis.

O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa.