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Presidente do STF convida às Forças Armadas para reunião da Comissão da transparência das eleições
Em ofício enviado na quarta (15), ministro da Defesa sugeriu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encontro de equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou neste domingo (19) convite para que o representante das Forças Armadas participe da reunião da Comissão de Transparência das Eleições que acontece virtualmente na tarde desta segunda.
O oficio foi encaminhado em resposta a convite do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que propôs na quarta (15) um encontro entre equipes técnicas da Corte e das Forças Armadas.
Segundo Nogueira, a reunião serviria para “dirimir eventuais divergências técnicas” que teriam surgido nos trabalhos da comissão e “discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”.
No novo ofício, de sexta (17) e divulgado neste domingo (19), Fachin afirmou que a comissão é o fórum destinado para discussões técnicas e diálogo interinstitucional sobre o processo eleitoral e reiterou o convite para que o general Heber Garcia Portela, que é o representante das Forças Armadas na comissão, participe da reunião.
Fachin também registrou que a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão foram acolhidas, indicando o “compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural” não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil.
A Comissão de Transparência das Eleições foi criada no ano passado para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. O colegiado conta com especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral.
Nas últimas semanas, o TSE e o ministro da Defesa trocaram ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação.
Na última sexta-feira (10), Nogueira encaminhou uma carta ao TSE sobre as respostas técnicas do tribunal a respeito do sistema eleitoral e alegou que ainda não foi possível fazer uma discussão das propostas das Forças Armadas. Na ocasião, o ministro disse que as Forças Armadas não se sentem “devidamente prestigiadas” pelo TSE.
Na segunda (13), Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.