CCJ aprova 19 projetos incluindo dois vetos governamentais

Foi aprovado veto de incentivo a cultura e da retirada da renovação do teste psicológico para PMs

Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Infraestrutura, realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí foram apreciadas dezenove matérias, dentre elas, dois vetos: um veto que determina a retirada de apoio do governo obrigatoriamente para projetos de culturais.

O PL vetado alteraria a lei nº4.997/97, criando um sistema de incentivo estadual a cultura e daria benefícios fiscais na área do imposto sobre operações relativas circulação de mercadoria e prestação de serviço de transporte interestadual Intermunicipal e de comunicação.

O outro veto, bastante discutido, foi ao projeto de lei nº 02/22 de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto – MDB que iria facultar aos oficiais da Polícia Militar o exame psicológico a cada cinco anos.

Na reunião da comissão o deputado Fábio Novo, relator do projeto, se manifestaram a favor do veto do governo do estado ao projeto. os deputados Franzé Silva- PT, Gessivaldo Isaías- Republicanos, B.Sá-PP e coronel Carlos Augusto, autor do projeto, foram contra o veto .

O deputado Henrique Pires-MDB, presidente da CCJ ainda propôs a retirada de pauta mas o deputado Carlos Augusto argumentou que tinha interesse que fosse dado seguimento a tramitação do projeto e pediu aos demais Deputados que na sessão plenária o veto fosse derrubado, o que ocorreu durante a sessão.