Deputados aprovam empréstimo de cinquenta milhões de dólares para Governo

Nas duas sessões ordinárias realizadas na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira(30) foram apreciadas 24 matérias, dentre elas, a concessão de títulos cidadania piauiense para dez personalidades escolhidas pelos deputados estaduais piauienses.

Foi aprovada alteração na Lei orçamentária para o ano de 2023 com o argumento de que a redução do ICMS sobre gás, energia elétrica e combustíveis altera o valor arrecadado pelo Estado e por isso haverá redução do orçamento para o próximo ano.

Os Deputados aprovaram também autorização para o governo contrair empréstimo no valor de cinquenta milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e foi aprovada, ainda, a convocação dos aprovados em concurso público para Polícia Militar para realização de exames médicos.

Para apreciação e aprovado do projeto de lei que altera a composição administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os deputados interromperam a sessão para realização de reunião da comissão das Comissões técnicas.

Foi aprovado também projeto de lei que altera a Lei do Conselho de Segurança Alimentar.