Justiça Eleitoral proíbe veiculação do Spotify de Rafael Fonteles
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) considerou alguns conteúdos do candidato a governador Rafael Fonteles (PT) que estavam veiculados na plataforma de streaming Spotify, irregulares e proibiu sua veiculação, exigindo retirada do ar. A decisão foi expedida pelo juiz Agliberto Gomes Machado.
O relatório do TRE-PI descreve que “No dia 30 de agosto, o candidato representado lançou em seu Instagram, uma publicação no stories que faz referência a um ‘programa eleitoral’ de nome ‘Pegada 13’ veiculado na plataforma de músicas e podcast, Spotify”. Contudo, após avaliação da Justiça, o material foi considerado irregular por não informar o Registro de Candidatura de Fonteles, configurando clara ilegalidade.
Diante disso, a Justiça determinou que seja retirada do ar as postagens dos programas que não possuem os registros de candidatura de Rafael Fonteles. Em caso de não cumprimento da ordem expedida pelo TRE-PI, o candidato e seus representantes ficam sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais).
A decisão da justiça eleitoral foi publicada ontem(03).
