Justiça reduz programa eleitoral de Wellington Dias e Rafael Fonteles

(76) rafael 
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apontou que o candidato a senador Wellington Dias e o candidato a governador Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), infringiram a legislação eleitoral e os puniu retirando trecho dos programas eleitorais dos dois candidatos. A decisão foi cumprida e apareceu na propaganda gratuita eleitoral dos candidatos nesta quarta-feira (21).

O processo foi analisado pelo juiz Marcelo Leonardo Barros Pio e aponta que durante a propaganda eleitoral gratuita que foi ao ar no dia 09 de setembro, destinada aos candidatos proporcionais a Deputados Estaduais, houve a invasão com pedido de votos aos candidatos majoritários, Rafael Fonteles e Wellington Dias. Ambas as imagens apareceram cinco vezes cada, somando 5’’ (cinco segundos) do tempo total dos candidatos proporcionais.

Tendo em vista os fatos, em decisão final a Justiça Eleitoral afirmou que as imagens inseridas feriram a legislação eleitoral e não se enquadram em nenhuma veiculação permitida por lei, consistindo em material propagandístico intruso, apto a beneficiar os candidatos Rafael Fonteles e Wellington Dias.

Com isso, em decisão expedida na última segunda-feira (19), o TRE-PI ordenou a retirada dos trechos irregulares e a perda de 5” (cinco segundos) na propaganda eleitoral gratuita na TV de Fonteles e Dias, mediante multa diária por descumprimento no valor de R$ 10 mil.