Mais de oitocentos advogados trabalharam na eleição

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu desde o primeiro semestre de 2022, ações de apoio à advocacia e à sociedade para as eleições gerais desse ano. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou o trabalho realizado em diversas frentes.

“Promovemos diversas ações durante o período eleitoral e pré-eleitoral. Tivemos uma preocupação com a qualificação da advocacia, por isso lançamos cursos gratuitos ao longo do ano. As nossas Comissões Temáticas desenvolveram projetos amplos que beneficiaram não só a nossa classe, mas toda a sociedade piauiense”, afirmou o presidente da OAB-PI.

Foram realizados cursos de qualificação para a classe, lançada uma cartilha sobre acessibilidade, disponibilizado um disk prerrogativas, além da atuação das Comissões Temáticas buscando a prevenção da violência política de gênero.


CARTILHAS

A OAB-PI lançou a “Cartilha Eleições 2022”. O material traz informações para auxiliar a sociedade, a advocacia, bem como suas respectivas assessorias durante o pleito.

“Abordamos detalhes do pleito eleitoral como a pré-campanha, propaganda eleitoral, registro das candidaturas, documentação, entre outros. É um conteúdo didático e que trata também das diversas alterações nas eleições de 2022”, destacou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Carlos Douglas.

Outro lançamento foi a cartilha “Eleições + Inclusivas”, uma parceria da OAB-PI com o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). A cartilha foi elaborada visando o fortalecimento da democracia. O material apresenta conceitos básicos e direitos assegurados aos eleitores, sobretudo às pessoas com deficiência e pessoas idosas.

Entre as orientações e informações apresentadas na cartilha também estão dicas de comportamentos inclusivos. A cartilha conta com uma linguagem escrita e visual acessível, com ilustrações, para facilitar o entendimento.

COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA

A Comissão Eleitoral da OAB-PI e a Comissão da Mulher Advogada atuaram no combate à violência política de gênero. O trabalho das Comissões teve o objetivo de alertar para os impactos na democracia e na participação feminina nos espaços de poder.

A OAB Piauí trabalhou na defesa da cidadania e dos direitos das mulheres. A Ordem desenvolveu ações de prevenção a esses casos de violência, esteve atuante para prestar o apoio necessário e para combater novas agressões.

QUALIFICAÇÃO PARA ADVOCACIA

A Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI e a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI) promoveram o curso “Como advogar no dia das eleições”.

O curso foi pensando pela necessidade de capacitação dos profissionais da advocacia que pretendiam atuar especificamente no dia das eleições. Foram repassadas todas as informações sobre como prestar uma assessoria aos candidatos nos dias que antecedem o pleito até o dia da votação.

O projeto Caravana Eleitoral pelo Piauí foi retomado. O objetivo foi promover a capacitação e a atualização da advocacia piauiense. A caravana visitou dez Subseções do Piauí.

A caravana foi focada em transmitir conhecimento acerca da legislação e tudo o que mudou no que diz respeito às regras para a eleição de 2022. Além disso, foram abordados temas como a propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e convenções.

DISCUTINDO O PIAUÍ

A OAB-PI recebeu diversos pré-candidatos ao Governo do Estado do Piauí no Painel Discutindo o Piauí. O evento teve o intuito de promover o diálogo sobre os mecanismos de fortalecimento da democracia e debater sobre as propostas dos interessados em disputar as eleições do Poder Executivo.

Na oportunidade, os pré-candidatos tiveram a possibilidade de apresentar os seus projetos, receber questionamentos dos presentes e expor soluções para as demandas apresentadas.

DEBATES

A OAB-PI enviou representantes para os debates entre os candidatos ao Governo do Piauí na TV O Dia, TV Meio Norte, TV Cidade Verde e TV Antena 10. Os advogados e advogadas participaram e julgaram os direitos de resposta solicitados pelos candidatos.