Defensoria Pública realiza ação itinerante em Capitão dos Campos

Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) chega ao município de Capitão dos Campos, no Piauí, para atender a população. A ação será realizada entre os dias 24 e 28 de outubro, das 9h às 14h30, na sede da prefeitura, localizada na Praça Acelino Rezende, 150, Centro (Salão do Cidadão).

Nesta segunda-feira (24), equipe da DPU realiza a capacitação de servidores e voluntários dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados em Assistências Social (CREAS).

A partir de terça-feira (25), os atendimentos a pessoas com renda familiar de até 2 mil reais serão realizados, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Serão atendidos casos de saúde, como os pedidos de medicamentos e tratamentos de alto custo; demandas envolvendo o Auxílio Brasil e o Auxilio Emergencial; além dos casos de benefícios cessados ou negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, BPC/Loas, salário-maternidade, entre outros.

Os interessados devem apresentar o documento de identificação (RG e CPF), comprovantes de endereço e de renda atualizados, além dos documentos relativos ao caso para o qual solicita orientação, como, por exemplo, laudos, atestados médicos e negativas do INSS.

A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva servidores e defensores públicos federais a localidades que ainda não contam com unidade da instituição instalada. O objetivo é garantir, aos habitantes desses municípios, o acesso à Justiça e o conhecimento dos seus direitos.

Atualmente, a DPU está presente em todos os estados, nas capitais e em algumas cidades do interior. Entretanto, 70% dos municípios brasileiros ainda não podem contar com o serviço de assistência jurídica gratuita.