Quatro propostas de lei foram lidas na sessão plenária desta terça-feira

Dois Projetos de Lei e dois Projetos de Decretos Legislativos foram lidos no pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (11) e serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

O presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (MDB), apresentou Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de cidadania piauiense ao advogado Edmundo Oliveira, enquanto o deputado João Mádison (MDB) propôs Projeto de Decreto Legislativo concedendo a mesma honraria ao desembargador Marcos Vilas Boas, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO).

Também, foi lido no pequeno expediente Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheira Lilian Martins, que altera a Lei 5.888/2009, que dispõe sobre as normas de organização do TCE.

A Comissão de Constituição e Justiça apreciará ainda Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Justiça do Estado que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário de férias aos servidores do Poder Judiciário.

Pesar

O plenário aprovou dois requerimentos de votos de pesar apresentados pelos deputados Dr. Hélio (MDB) e João Mádison (MDB) pelo falecimento, respectivamente, do pediatra Guido Moreira, de Parnaíba, e do veterinário João Rocha, de Corrente. O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) subscreveu o requerimento de voto de pesar apresentado pelo deputado João Mádison.

Fonte ALEPI