Robert Rios apresenta Projeto da Lei do orçamento de 2023 para vereadores

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan) esteve nesta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Teresina para apresentar Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foram apresentados durante a reunião os destaques e considerações importantes referentes ao documento.

O projeto foi protocolado no final de setembro, a LOA 2023 prevê um investimento estimado em R$ 4.534.223.00,00 (quatro bilhões, quinhentos e trinta e quatro milhões e duzentos e vinte e três mil reais), dessa forma, houve um aumento entre PLOA 2022 e o PLOA 2023 na ordem de 14,43%. “Nós elaboramos o orçamento com uma previsão do que possuímos na atualidade, ou seja, é uma previsão feita com base no exercício anterior”, afirmou Robert Rios, vice-prefeito de Teresina.

Somando 222 emendas parlamentares cadastradas, é possível destacar a Fundação Municipal de Saúde com um repasse de 20% dessas emendas. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), devido ao aumento de serviços prestados, haverá um aumento de 90% em investimentos.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“Nós tivemos essa reunião hoje com os vereadores da Câmara Municipal de Teresina, havendo também uma participação popular. Apresentamos uma síntese de como está o orçamento em termos de números e comparativos, sempre apresentando o que está previsto para o ano de 2023. Foi uma reunião salutar no quesito de esclarecer sobre remanejamento e alocação de orçamento para 2023. Todas as discussões têm uma resposta técnica, haja vista que o orçamento de 2023 foi criteriosamente elaborado”, finaliza a secretária executiva, Karita Allen.