O relatório dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) do ano de 2022 foi apresentado na sessão plenária da Casa nesta quinta-feira (29). No texto, a Mesa Diretora destaca as realizações dos diversos serviços prestados pelo Poder em um ambiente que reduziu a burocracia, incentivou a eficiência e permitiu uma boa convivência, mesmo em um espaço voltado para o debate de ideias de agentes políticos que possuem divergências.

“Os trabalhos da Mesa e da própria Assembleia Legislativa transcorreram em clima de franca e leal convivência, não obstante as naturais divergências próprias de um ambiente de debates”, considera a Mesa Diretora no relatório.

O texto destaca, também, os serviços oferecidos por meio da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, do Cine Teatro da Assembleia e da Rádio Assembleia. Na educação, aponta a continuidade do trabalho de fomento da Escola à educação cidadã e que já há uma grade de cursos pronta para o primeiro semestre de 2023. Na comunicação, destaca a modernização da rádio que contribuiu para as melhorias das transmissões ao vivo.

O relatório finaliza com um agradecimento do presidente Themístocles Filho (MDB) aos demais parlamentares e aos servidores da Alepi pela seriedade, profissionalismo e dedicação durante 2022. Autoridades civis, militares e religiosas, imprensa e o povo piauiense também são lembrados pelo apoio dado ao Legislativo.

NÚMEROS – Durante o ano de 2022, passaram pela Assembleia Legislativa diversas matérias, tanto do próprio Legislativo quanto do Executivo e do Judiciário. A Mesa Diretora da Alepi expediu 193 atos da Mesa, 18 portarias, 407 ofícios da Secretaria Geral da Mesa e 135 ofícios do Gabinete da Presidência. Os parlamentares apresentaram 187 projetos de lei ordinária, 4 projetos de resolução, 261 requerimentos, 1 mensagem, 12 projetos de lei complementar, 55 projetos de decreto legislativo, 1 moção, 21 indicativos de projetos de lei e 1 proposta de emenda à Constituição.

Os dois governadores que estiveram à frente do Piauí neste ano, Wellington Dias (PT) e Regina Sousa (PT), também enviaram diversos projetos e vetos à Alepi. A Casa legislativa analisou, da gestão Wellington Dias, 1 mensagem, 4 vetos, 2 projetos de lei complementar e 11 projetos de lei ordinária. Do período de Regina Sousa foram 18 vetos, 2 projetos de lei complementar e 52 projetos de lei ordinárias.

O Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública também estiveram presentes na Assembleia Legislativa, enviando projetos de lei complementar e ordinária que foram debatidos e votados pelos parlamentares. Durante 2022, na Alepi foram realizadas, ainda, 39 sessões solenes, como outorga de títulos de cidadania e homenagens a entidades e profissões.

Na Alepi há a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, que, neste ano, realizou 11 cursos de extensão, atendendo 198 pessoas, e 10 de pós-graduação, tendo 289 alunos. Os cursos de especialização finalizados em 2022 foram de Contabilidade, Finanças e Orçamento Público, Licitação e Contratos, Direito Civil e Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Constitucional e Administrativo, Docência do Ensino Superior, Direito Militar e Ciências Penais e o de Segurança Pública.